ANP VAI REVISAR REGULAMENTAÇÃO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DE JAZIDAS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai dar início ao processo de revisão da regulamentação de individualização da produção de jazidas de petróleo. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria do órgão, que também informou que a minuta de resolução com as alterações será submetida à consulta pública pelo prazo de 15 dias e, posteriormente, à audiência pública.

A individualização de uma jazida de petróleo e gás acontece quando uma descoberta se estende para uma área fora do contrato original.

Além disso, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone (foto), disse que a agência começou a entregar ao governo os documentos com cálculos para embasar a renegociação com a Petrobrás em relação à cessão onerosa. Oddone afirmou que a entrega dos estudos, feitos pela consultoria independente Gaffney, Cline & Associates, será concluída até o fim da próxima semana.