ANTAQ ABRE CONSULTA SOBRE TERMINAIS DE PORTOS DE SALVADOR E RECIFE

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu abrir uma audiência pública e consultar o processo de arrendamento de terminais marítimos dos portos de Salvador e Recife. A motivação das solicitações é, segundo o Diário Oficial da União (DOU), conquistar “subsídios para aprimoramento das minutas de edital, de contrato de arrendamento e dos documentos técnicos relativos à futura realização de certame licitatório” em ambas as instalações.

As audiências públicas foram marcadas para o dia 10 de dezembro, sobre o porto de Salvador, e para o dia 11 de dezembro, em relação ao Porto de Recife. Elas serão presenciais e acontecerão em Salvador (BA) e Olinda, respectivamente. As minutas e os outros documentos alvo da consulta estão disponíveis no site da Antaq, e o prazo para entrega das contribuições vai até o dia 17 de dezembro.