ANTAQ DIVULGA VALOR DE PEDIDOS DE CONCESSÕES PORTUÁRIAS À EMPRESAS PRIVADAS

O aumento do interesse de empresas privadas no setor portuário é mais uma indicação do crescimento da indústria naval no país. O total de pedidos por concessões portuárias chega a R$ 21 bilhões na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sem contar as movimentações públicas em carteira.

De acordo com Tiago Lima, diretor-geral da Antaq, essas empresas estão em busca de outorgas para operar terminais de uso privativo, sejam mistos ou exclusivos. A lista inclui grandes empresas que têm carga própria e querem construir terminais para ganhar eficiência logística. O número em carteira na agência não tem relação com os projetos arrendados antes da edição da Lei dos Portos, em 1993, cujos contratos estão vencendo e precisarão ser licitados pelo governo.

O processo de implementação das novas concessões acontece entre a Antaq e a Secretaria Especial de Portos (SEP), que inclusive já aprovou todos os projetos e irá se pronunciar sobre o tema. A Antaq irá conceder as outorgas para os terminais mistos  que movimentarão carga própria e de terceiros, enquanto os terminais exclusivos vão operar somente carga própria.

Fora isso, a agência gerencia outras licitações e ampliações de terminais arrendados pelo setor privado em portos públicos. A movimentação é de R$ 9,5 bilhões para projetos como o terminal de granéis de Vila do Conde e o terminal de granéis sólidos de Itaguaí, no Rio. Segundo o ministro-chefe da SEP, José Leônidas Cristino, a secretaria trabalha para avançar nas concessões de novos portos em Manaus, no Amazonas, em Vila do Conde, no Pará, além de fazer a modelagem do Porto Sul, na Bahia.