APESAR DE AVANÇOS EM NEGOCIAÇÕES, ELETROBRÁS DIZ QUE AINDA DISCUTE DETALHES DE ACORDO COM A UNIÃO

O aguardado acordo entre a União e a Eletrobrás teve avanços nos últimos dias, mas ainda sem um desfecho. A conclusão dessas negociações influenciam diretamente o destino das obras da usina nuclear Angra 3, cuja retomada está sendo debatida nesta terça-feira (18) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Em comunicado enviado ao mercado na manhã de hoje, o diretor financeiro da Eletrobrás, Eduardo Haiama, disse que houve “evoluções em temas que estão sendo objeto da conciliação” com a União. No entanto, a empresa afirmou que “as partes ainda não alcançaram um acordo sobre todos os itens tratados e seguem em negociação”.

Desde 2023, o governo busca ampliar sua influência no conselho da Eletrobrás. Em dezembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques concedeu um prazo de 60 dias para um possível acordo, que se encerra nesta terça-feira.

Apesar de deter 43% das ações da empresa, a União tem seu poder de voto restrito a 10% devido às regras estabelecidas no processo de privatização da Eletrobrás – que foi costurado durante a gestão de Jair Bolsonaro. O governo Lula considera essa limitação desproporcional e prejudicial ao interesse público, pois reduz sua influência na companhia.

Para reverter essa restrição, a AGU acionou o STF e negocia diretamente com a empresa, tentando modificar a regra e ampliar a participação da União nas decisões da Eletrobrás. Em contrapartida, a empresa elétrica quer vender sua participação na Eletronuclear para a União, bem como se desvincular do compromisso de investir na construção de Angra 3.