DEPUTADOS DO RIO QUEREM SANÇÃO DA NOVA TAXA SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO AINDA ESTE ANO

As petroleiras no Rio prometem recorrer a todas as instâncias cabíveis, mas os deputados do Rio de Janeiro estão firmes: querem a nova taxa que compensa a perda parcial de royalties. A taxa, prevista no projeto de lei 1.877/12, visa a fiscalizar a produção e garante cerca de R$ 7 bilhões em receita para o Rio.

O deputado estadual que idealizou a lei, André Ceciliano, pretende se encontrar nesta quinta (27) com Paulo Melo (foto), presidente da Alerj (Assembleia Legislativa  do Estado do Rio de Janeiro), para saber algum posicionamento de Cabral, e a chance de o governador sancionar a lei até o dia 31. Segundo o deputado, só assim a lei poderia vigorar já em 2013.

Enquanto isso, João Carlos França de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), já anunciou que a entidade poderá recorrer à Justiça, caso o projeto aprovado pela Alerj venha a ser sancionado pelo governador.