APESAR DOS PROTESTOS DE AMBIENTALISTAS O GOVERNO DE PORTUGAL VAI MANTER A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO ALENTEJO

O governo de  Portugal cedeu aos protestos dos ambientalistas que não querem a exploração de petróleo nas águas do Alentejo, mas não muito. No Brasil seria uma decisão conhecida como um “Migué”. O governo manteve a autorização para que o consórcio entre as empresas ENI, da Itália, e da portuguesa Galp, explore petróleo nas águas do Alentejo, mas proibiu novos furos até o fim de 2019. O Primeiro-Ministro em exercício e Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que “O Governo vai estabelecer uma moratória até ao final do seu mandato para a pesquisa de petróleo, não sendo possível atribuir novas licenças para esse fim. Se o consórcio descobrir petróleo, vai poder explorá-lo depois de submeter o poço a uma avaliação de impacto ambiental obrigatória.”

Em relação à decisão da APA de não mais submeter a uma avaliação de impacto ambiental na  exploração de petróleo do consórcio,  Augusto Santos Silva afirmou que o “Governo acompanha esta decisão da APA e acompanha as 50 medidas impostas pela APA em questões de segurança e de limitação do risco ambiental. Honramos os compromissos contratuais em nome do estado português. Sujeitamos este processo as regras da legislação aplicável e a APA concluiu pela não necessidade de estudo de impacto ambiental. Esta decisão da APA não coloca nenhuma alteração ao que é um compromisso firme de Portugal assumido pelo Governo de sermos neutros em carbono até ao ano de 2050.Trata-se apenas de prospecção, de pesquisa, e isso em que consiste em exploração. A confirmar-se a existência de petróleo isso contribuirá para a substituição de importações. A fatura da importação de petróleo pesa negativamente na balança comercial e é muito elevada. Até reduzir a dependência de petróleo vamos precisar dele para vários fins”.