ANEEL E CAIXA NEGOCIAM CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA MICROGERAÇÃO

Por Matheus Meyohas (matheus@petronoticias.com.br) –

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá apresentar uma melhor taxa de retorno para os investidores em linhas de transmissão que se interessarem pelo próximo leilão A-5, com ofertas para energia solar e eólica. Durante o Rio Gas & Power Forum, no Rio de Janeiro, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Júnior, confirmou o aumento dos preços-tetos e afirmou que os novos valores estabelecidos são uma resposta às reclamações dos empreendedores, refletidas no desempenho dos leilões anteriores. “Nós tivemos, nos últimos leilões, cerca de 30% de lotes que não foram vendidos. A ideia é aumentar a atratividade”, contou. A Agência definiu os preços em R$ 179 por megawatt-hora para a geração eólica e R$ 215 por megawatt-hora para a geração de energia solar. O leilão negociará projetos de 20 anos de duração.

Um dos problemas apontados pelo diretor foi o menor financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, a menor participação do banco encarece o processo para os investidores, que precisariam de uma nova linha de crédito. Jurhosa aproveitou para revelar que a Aneel desenvolve, em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF), um projeto de crédito para fomentar a microgeração, especialmente a solar.

Está faltando crédito no setor energético?

A maior fonte de crédito do Brasil é o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Mas ele até o final do ano passado estava financiando até 70% ou 75% de qualquer empreendimento. Hoje, o máximo é de 50%. Isso fez com que os empreendedores tivessem que buscar outras fontes de financiamento, o que encareceu o processo para eles. Nós não temos uma linha de crédito no país atualmente.

E quanto ao projeto de linha de crédito com a Caixa Econômica Federal?

A linha de crédito que estamos desenvolvendo com a Caixa Econômica se refere somente à microgeração, residencial, de energia solar. Pretendemos fomentar esse setor, mas não atenderemos às grandes obras.

Qual é o impacto da aprovação do empréstimo da CCEE para as distribuidoras de energia?

Esse empréstimo, na verdade, estava previsto para o ano passado. Ele se refere à liquidação de novembro e dezembro, que geralmente se faz em janeiro e fevereiro. Atrasou um pouco. Isso é o restante daquelas R$ 21,4 bilhões acertados do ano passado. Nesse ano, não estamos precisando disso, por conta das bandeiras tarifárias que foram implementadas, portanto o pagamento deve começar em julho. Apesar do prazo inicial ser de 24 meses, os bancos concordaram em prorrogar para 54 meses.

No sentido prático, o que isso reflete para o consumidor?

No efeito prático, é despesa. O consumidor receberá um aumento na tarifa na ordem de 6%.

Qual é o objetivo da Aneel com o aumento dos preços-teto e a maior taxa de retorno?

Nós tivemos, nos últimos leilões, cerca de 30% de lotes que não foram vendidos. A ideia é aumentar a atratividade aos empresários, já que os empreendedores têm dito que o valor não tem sido atrativo. É uma resposta a isso. Aumenta o valor do investimento que vai ser feito, porque melhora a receita que a empresa vai receber quando disponibilizar a linha para o sistema. O que a Aneel espera com isso é atratividade para que as empresas participem dos leilões.

O que fez com que o preço-teto aumentasse assim?

Mudou principalmente o tipo da formulação de investimento da empresa e o capital de terceiros. Mudou a forma de considerar isso. Estamos utilizando a fórmula do BNDES, levando em conta os custos de indústria pesada no Brasil e no exterior, com uma cesta de índices e valores.

Em que passo está o leilão da usina de Tapajós?

A passo nenhum, já que não tem uma definição. Há estudos, mas ainda precisamos definir toda a parte de transmissão, planejar se os leilões de transmissão e geração acontecerão ao mesmo tempo, ou se vão ser separados. O projeto ainda não está totalmente maduro para ser colocado em leilão.