APÓS DECISÃO DE TOFFOLI, PETROBRÁS PROMETE RETOMAR VENDA DE ATIVOS

Depois do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), decidir autorizar novamente a venda de ativos da Petrobrás, a estatal veio ao mercado logo nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (14) anunciar que “retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de E&P, seguindo o curso normal de seus negócios”. Além disso, esclareceu que pretende vender cerca de 70% de suas 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas.

Para lembrar, neste final de semana, Toffoli derrubou uma decisão liminar do Ministro Marco Aurélio que proibia a venda dos ativos da Petrobrás. Para o presidente do STF, a medida representava uma “iminente ameaça de violação à ordem pública, no caso, o risco de gravíssimo comprometimento das atividades do setor de petróleo no país”. O tema ainda será julgado pelo plenário do Tribunal.

Além disso, na última semana, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse que a Petrobrás pediu mais tempo para anunciar sua decisão final sobre o destino de 254 campos terrestres e em águas rasas, que hoje estão nas mãos da estatal. A empresa disse nesta segunda que está em processo de desinvestimento em cerca de 70% delas, e solicitou prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de a petroleira seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Cabe lembrar também que a ANP determinou, no ano passado, que a estatal teria até junho deste ano para declarar o interesse nestes ativos de menor porte.