APÓS GRANDES DESCOBERTAS, GUIANA COMEÇA A REVER MARCO REGULATÓRIO DO SETOR DE PETRÓLEO

Após descobertas importantes de petróleo na porção offshore de Guiana, o governo do país está começando a rever suas diretrizes do setor petrolífero, um movimento bem similar ao que aconteceu no Brasil na época da descoberta do pré-sal.

O Ministério de Recursos Naturais da Guiana decidiu formar uma Diretoria de Petróleo durante o primeiro trimestre deste ano, que seguirá modelos internacionais que separam o desenvolvimento de políticas da regulação. “Esperamos que, no primeiro trimestre deste ano já tenhamos as pessoas contratadas, mas a intenção não é ter todos no lugar imediatamente”, explicou o ministro de Recursos Naturais, Raphael Trotman.

Enquanto isso, o governo também está desenvolvendo uma legislação para regular o setor de petróleo e gás. O foco está na política de Petróleo e Gás; revisão de leis e regulação; Tributação e Legislação Fiscal; entre outros pontos. Na última semana, a ExxonMobil anunciou a descoberta de óleo de alta qualidade no poço Payara-1, localizado a 16 km ao noroeste da descoberta de Liza.

No Brasil, após a descoberta do pré-sal, o governo brasileiro também deu início a um processo de revisão do marco regulatório do País. Na ocasião, um dos primeiros projetos de leis aprovados tratava da questão da cessão onerosa, autorizando a União a ceder onerosamente à Petrobras o exercício de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos em áreas ainda não concedidas do pré-sal.