APÓS O RESULTADO DO LEILÃO DE HOJE, GOVERNO CORRE PARA LICITAR ÁREAS DO PRÉ-SAL AINDA EM 2022 NA OFERTA PERMANENTE

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

Mais estabelecida do que nunca como a principal modalidade de licitações do setor de óleo e gás do Brasil, a Oferta Permanente agora deve entrar em uma nova fase. Isso porque, como já é de conhecimento do mercado, o governo vai passar a leiloar blocos do pré-sal e de áreas estratégicas dentro desse sistema de licitação. Esse foi um dos temas discutidos durante a entrevista coletiva realizada no início da tarde de hoje (13), no Rio de Janeiro, após a sessão pública do terceiro ciclo da Oferta Permanente. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a expectativa dentro do governo e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é que o certame com blocos do pré-sal aconteça no final de 2022. “A ANP e o diretor Saboia me informaram que esse é um trabalho que exige bastante esforço por parte da agência. Mas que o objetivo da própria ANP é que seja possível realizar esse leilão ainda em 2022”, declarou. Durante a entrevista, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Rodolfo Saboia, também comentou sobre a forte participação de pequenas e médias empresas no certame realizado hoje. O dirigente da agência e o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Rafael Bastos, falaram ainda sobre a falta de ofertas por blocos na Bacia de Pelotas e vislumbraram qual será o futuro da atividade exploratória nessa região. Veja abaixo um resumo dos principais pontos da entrevista coletiva. A cobertura completa com todos os resultados e detalhes do terceiro ciclo da Oferta Permanente está disponível nesta página especial do Petronotícias.

Qual a avaliação que fazem a respeito do leilão de hoje?

Ministro Bento – O resultado foi excepcional, como mostram os números. Tivemos um bônus de mais de 420 milhões de reais e um ágio recorde de 850%. São números impressionantes. Mais importante do que o sucesso desse leilão é a consolidação dos leilões de Oferta Permanente. Em 2019, quando realizamos o primeiro leilão dos excedentes da Cessão Onerosa, dissemos que a prioridade do governo federal era a consolidação do leilão de Oferta Permanente. Então, a meu ver, esse leilão de hoje demonstra o acerto dessa política pública e eu não tenho dúvida de que os próximos leilões vão comprovar isso. 

Diretor Saboia – Foi um resultado extraordinário, especialmente em um cenário adverso da indústria de óleo e gás, no qual a única certeza é a instabilidade causada por diversos fatores. Então, o resultado de hoje demonstra o acerto de algumas medidas que foram tomadas a partir do CNPE e da incorporação de alterações do modelo que era praticado anteriormente. É um mercado muito dinâmico e com instabilidade provocada por vários fatores, aos quais devemos estar sempre atentos, procurando a adequação à realidade. 

Outras áreas do pré-sal, além das já anunciadas, ou áreas estratégicas também poderão ser ofertadas no sistema de Oferta Permanente?

Ministro Bento – Poderão sim. Já temos previstas 11 áreas do pré-sal na Oferta Permanente. Continuamos trabalhando no âmbito do CNPE para que possamos acelerar esse processo de investimentos no setor. Isso, evidentemente, passa pela Oferta Permanente e a viabilização de áreas até então restritas a leilões específicos. 

Qual a perspectiva de termos o primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, com áreas do pré-sal, ainda em 2022?

Ministro Bento – A expectativa que temos no CNPE e no governo, como um todo, é que isso se realize ainda neste ano, ao final de 2022. A ANP e o diretor Saboia me informaram que esse é um trabalho que exige bastante esforço por parte da agência. Mas que o objetivo da própria ANP é que seja possível realizar esse leilão ainda em 2022.

Diretor Saboia – Este é um leilão para o qual temos uma expectativa muito boa. Estamos trabalhando com afinco na agência para viabilizar esse leilão ainda neste ano. Obviamente, alguns elementos indispensáveis a sua realização não dependem da agência, como a própria manifestação de interesse das empresas. Contudo, como são ativos muito valorizados, esperamos que a Oferta Permanente para o regime de Partilha seja muito bem sucedida também.

Uma marca do leilão de hoje foi a disputa entre empresas, inclusive por petroleiras de pequeno e médio portes. Poderiam avaliar o desempenho dessas companhias no certame?

Ministro Bento – A avaliação é pelo próprio resultado. O que nós procuramos no Brasil é um mercado aberto e competitivo. O que os leilões estão demonstrando é que cada ano que passa temos mais agentes e mais empresas participando. Isso é muito bom, porque traz aumento de produção e melhores preços para os consumidores desses insumos. É isso que procuramos e tem sido demonstrado nos leilões. Particularmente nos últimos leilões da Oferta Permanente, constatamos um número crescente de empresas nacionais e internacionais.

Diretor Saboia – Eu vejo nisso um sinal de vitalidade muito positivo do mercado. Demonstra que estamos alcançando uma das estratégias da agência, que é fazer com que os ativos certos estejam nas mãos certas. A vitalidade desse setor ocupado pelas empresas independentes de pequeno e médio portes mostra o acerto do desenvolvimento que aconteceu para essas companhias a partir dos desinvestimentos da Petrobrás. Isso permitiu que, hoje, tenhamos um leilão com uma grande diversidade. Aliás, diversidade é uma palavra muito importante nesse mercado e esse leilão de hoje comprova o sucesso do esforço em promover a diversificação desse mercado.

Novamente, a Bacia de Pelotas deixou de atrair o interesse das petroleiras. Como vocês veem o futuro da exploração nessa área?

Diretor Saboia – O motivo pelo qual não houve ofertas para a Bacia de Pelotas só pode ser respondido pelas empresas. Essas áreas estão no modelo de Oferta Permanente e atendem os requisitos preliminares sob o ponto de vista ambiental. Nunca é demais lembrar que esse processo, do ponto de vista ambiental, não se encerra nessa primeira abordagem [referindo-se aos requisitos preliminares]. No caso de haver um projeto a partir de uma oferta bem sucedida em leilão, o projeto exploratório como um todo terá de ser submetido à aprovação do Ibama. Então, apenas o futuro poderá dizer se existe essa possibilidade ou não. Mas é importante destacar que hoje [a Bacia de Pelotas] já atende aos requisitos preliminares para estar participando das ofertas.

Secretário Rafael – A Bacia de Pelotas vem sendo colocada à disposição do mercado há algum tempo. Agora, tivemos efetivamente o interesse por ela, com a manifestação de interesse por parte do mercado [referindo-se ao fato de que ao menos um empresa demonstrou interesse e, por isso, a bacia fez parte do leilão]. Não houve o bid efetivo, mas o mercado está atento. A exploração é dinâmica e vai evoluindo ao longo do tempo.

Temos, por exemplo, exploração na contraparte dessa bacia na costa da África. Isso traz novas informações para o Brasil. Acreditamos que isso [a inclusão da bacia no leilão de hoje] foi um movimento que trouxe um fato novo para a bacia. Daqui para frente, ela pode voltar para as próximas rodadas da Oferta Permanente.