APROVADA A CONSULTA SOBRE O EDITAL DA NOVA CHAMADA PÚBLICA DO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou hoje (25) a realização de uma consulta pública sobre o edital de contratação de capacidade de transporte de gás natural no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Segundo a agência, após a análise das contribuições recebidas durante a consulta pública, haverá a aprovação da minuta de edital e, como anexo, das minutas dos contratos de transporte pela diretoria da ANP.

Para lembrar, o edital da Chamada Pública (CP 04) do Gasbol terá como objetivo identificar potenciais carregadores (agentes econômicos autorizados pela ANP a contratar o serviço de transporte dutoviário de gás natural) e contratar capacidade de transporte firme (com garantia de movimentação até o volume contratado) no gasoduto para o período de 2023 a 2027.

A Chamada Pública será conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). “Devido à transição para um novo modelo de reserva de capacidade de transporte no Brasil e de tarifação dessa capacidade, é fundamental a participação dos agentes na discussão das cláusulas e documentos utilizados no Processo de Chamada Pública, uma vez que eles apresentam as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme objeto da contratação”, disse a ANP.