PORTUGUESES SE UNEM CONTRA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO PAÍS E ORGANIZAM GRANDE MANIFESTAÇÃO NO DIA 21

dddUm grupo de ativistas contra a exploração de petróleo e gás natural em Portugal  programaram uma grande manifestação para o próximo dia 21 em Lisboa, na frente à Assembleia da República. Neste dia  uma das petições subscrita pelos contestatários será debatida no parlamento. Laurinda Seabra, da Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA), promotora das petições, defende que a fraturação hidráulica (fracking) técnica utilizada para extrair combustíveis líquidos e gasosos do subsolo seja banida em Portugal:  “ Queremos que  todos os contratos de petróleo e gás, onshore e offshore,  assim como todas as áreas de concessão de petróleo e gás, sejam cancelados com efeito imediato”.

Sob o lema “nem um furo, nem agora, nem no futuro”, os manifestantes apontam os impactos do ‘fracking’ no meio ambiente, com uma eventual contaminação de cursos de água subterrâneos e poluição do ar e sonora. Na nota, a ASMAA revela que uma das concessões para a exploração de petróleo e gás, atribuída em setembro de 2015 a uma empresa australiana e designada por “Bloco 79 – Pombal”, integra 16 lotes de terreno contíguo e abrange parte dos distritos de Coimbra, Leiria e Santarém, entre o estuário do Rio Mondego, até ao município de Ourém, onde se situa o Santuário de Fátima, que está integrado na área concessionada.

O contrato assinado entre o  governo anterior, através da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis,  e a empresa australiana,  estipula um período de oito anos para pesquisa de petróleo e gás natural,  podendo ser prolongado por mais dois anos.   Os primeiros três anos seriam destinados a análises de informação histórica e estudos geológicos e geoquímicos da área da concessão. Nos cincos anos seguintes, o contrato de concessão estipula a realização de uma sondagem de pesquisa anual, sendo que o documento impõe a apresentação de planos anuais pormenorizados e orçamentados para os trabalhos de prospecção e pesquisa. O mesmo contrato diz que a concessionária  deverá respeitar todas as leis em vigor durante a concessão,  em particular a que respeitar à utilização de técnicas de fraturação hidráulica e que estas não podem ser utilizadas sem autorização prévia, embora uma eventual recusa tenha de ser fundamentada na lei.

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