GALP E ENI ESTÃO ENFRENTANDO UMA DURA BATALHA CONTRA AMBIENTALISTAS PELA EXPLORAÇÃO DE ÓLEO NO ALGARVE

ddO consórcio liderado pela Galp, em conjunto cm a italiana ENI,  não terá vida fácil para continuar prospectando no Alentejo, mesmo depois de ter a prorrogação de mais um ano concedida pelas autoridades pçortuguesas. O Movimento Algarve Livre de Petróleo repudiou o prolongamento do prazo por mais um ano da autorização de exploração de petróleo na costa litoral do Algarve e pediu a intervenção do Presidente do República. João Eduardo Martins disse que o Movimento “não ficou surpreso” com a notícia de que o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, autorizou por mais um ano o prolongamento dos direitos de prospecção das concessões “Lavagante”, “Santola” e “Gamba”, localizadas ao largo da costa vicentina: “Mais uma vez, o governo de Antônio Costa anda a desrespeitar por completo os cidadãos do Algarve. (…) Há aqui uma clara aliança entre o Governo de Antônio Costa com as petrolíferas e que vai ao arrepio daquilo que são as necessidade de desenvolvimento sustentável do Algarve e numa altura em que o Algarve foi escolhido como melhor destino turístico do mundo”.

João Eduardo Martins explicou que num primeiro momento, houve uma consulta pública na qual mais de 40.00 pessoas mostraram a sua objecção e que “foi desrespeitada e jogada ao caixote do lixo, tendo o governo decidido permitir a prospecção de petróleo. Depois, num segundo momento a Assembleia da República legislou no sentido de serem consultadas as autarquias. As autarquias deram parecer negativo ao prolongamento do prazo da prospecção de petróleo ao largo e mais uma vez o Governo voltou a ignorar”, disse.

No entender do Movimento, o Ministério do Ambiente deve agora fazer “o que lhe compete e pôr a defesa do ambiente à frente dos interesses do poder do dinheiro e das petrolíferas”. Nesse sentido, o Movimento quer que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, interceda em prol do Algarve e da Costa vicentina. Num comunicado, o Movimento repudiou ainda o voto de confiança dado pelo secretário de Estado da Energia ao consórcio petrolífero ENI/GALP, quando se sabe que o atual presidente Carlos Lopes da Silva é arguido no caso das viagens pagas pela petrolífera a membros do Governo de Antônio Costa.
o secretário de Estado da Energia justificou a decisão, com o argumento de que o pedido estava suportado nas exigências administrativas e legais.

A prospecção e exploração de hidrocarbonetos têm sido contestadas por associações ambientalistas e de defesa do patrimônio, pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, por cidadãos individuais ou entidades, tendo já levado à criação de movimentos coletivos contra esta actividade na região e à apresentação de várias providências cautelares contra os contratos assinados pelo Estado e consórcios privados. Entre essas coletividades estão a Plataforma Algarve Livre de Petróleo e o Movimento Algarve Livre de Petróleo, que agrupam associações, ambientalistas e activistas, e têm sido das mais activas na contestação à prospecção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve.

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