MOTA-ENGIL, EMPRESA PORTUGUESA ENVOLVIDA EM FRAUDE FISCAL, PODE VENCER LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS DA PETROBRÁS | PetroNotícias





MOTA-ENGIL, EMPRESA PORTUGUESA ENVOLVIDA EM FRAUDE FISCAL, PODE VENCER LICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PLATAFORMAS DA PETROBRÁS

xxxNo dia 1 de fevereiro o Petronotícias publicou uma reportagem sobre o resultado da licitação da parte terrestre do Gasoduto Rota 3, que vai trazer o gás da Bacia de Santos até o Comperj. A licitação foi vencida pelo consórcio Encalso/Concremat. As empresas estão tendo problemas com algumas denúncias diretamente para o Diretoria de Compliance da companhia, dirigida por João Elek (foto). Depois da revelação do Petronotícias, o anúncio foi suspenso e o consócio está sob  bandeira amarela. A própria Petrobrás impõe perguntas às empresas  sobre o  grau de risco de integridade (GRI). Inclusive, um dos itens deste questionário pergunta se o proponente esteve ou “estaria submetido à investigação ou avaliação externa relacionada à fraude e/ou corrupção por algum órgão ou agencia nacional ou internacional nos últimos 10 anos.”  Mas nem isso está barrando as irregularidades. Novamente a história se repete. Na última licitação para manutenção de plataformas offshore, com a utilização de UMS’s, para a UO-RIO,a empresa portuguesa Mota-Engil ficou classificada em segundo lugar nos dois lotes. Considerando que cada empresa só pode ganhar um lote, a segunda classificada do lote B é automaticamente alçada ao primeiro lugar. A empresa Imetame deu melhor preço para os dois lotes, mas só pode levar um. E a portuguesa  Mota-Engil, que ficou em segundo lugar nos dois blocos, tecnicamente poderia ser indicada como vencedora, no entanto, ela  foi indiciada na Operação Furacão, em Portugal, e punida por fraude fiscal. Com isso, não poderia participar nem da licitação. Não tivemos a confirmação se no GRI ela apontou que estava cumprindo suspensão por dois em Portugal devido ao envolvimento em irregularidades fiscais.

A Operação Furacão,  promovida pelo Ministério Público de Portugal,  condenou a Mota-Engil com uma suspensão por 2 anos por ter cometido fraude fiscal e por ter  utilizado  empresas offshore em paraísos fiscais, para aquisição de equipamentos para seu próprio uso no exterior, para posterior reexportação para si mesma superfaturados, não declarando os ganhos  financeiros. Isso  configura-se, além da fraude fiscal, evasão de divisas. A Mota-Engil  também é alvo de investigação pelo Ministério Público do Peru, junto com outras 30 empresas, por pagamento de propina em troca de obras junto a elementos ligados ao Ministério do Transporte e das Comunicações, daquele país. Esta investigação decorre da delação de dois colaboradores da Justiça, sendo que um deles era funcionário da Odebrecth Peru.

A estatal ainda não anunciou o vencedor, mas  tivemos uma informação de que ela estaria tendendo a dar uma bandeira vermelha aos portugueses. Neste caso, muito provavelmente a Petrobrás será rigorosa neste aspecto e não  deixará de considerar a grave a tentativa de omitir a real situação da companhia portuguesa.   No dia 6 de julho de 2016, os jornais portugueses anunciavam que a MotaEngil pagou 6,1 milhões de Euros devido a fraude fiscal e recebia a punição por dois anos ( http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/mota-engil-paga-6-milhoes-nao-acusada-fraude-fiscal-qualificada-60816);  A denúncia da participação da Mota-Engil em fraudes no Peru, foi revelada no dia 26 de janeiro deste ano, também por jornais portugueses ( http://www.jornaleconomico.sap.pt/noticias/mota-engil-referenciada-em-investigacao-judicial-n-petru-261251);

VEJA O RESULTADO DA LICITAÇÃO DOS BLOCOS UM E DOIS

ds

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Uma dúvida não há. Grande “saia justa” para a Diretoria de Compliance da companhia.