APROVADA RESOLUÇÃO PARA INCENTIVAR PRODUÇÃO EM CAMPOS MADUROS

Nplataformaovos incentivos fiscais para a produção de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta quarta-feira (25) a minuta de uma nova resolução para regulamentar os incentivos a redução da alíquota de royalties sobre produção incremental em campos maduros. O texto entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e também passará por audiência pública.

A ANP considera como campos maduros as áreas que possuem 25 anos ou mais de produção ou produção igual ou superior a 70% das reservas provadas (chamadas de reservas 1P). O texto determina que a produção que estiver dentro da curva de referência do campo, irá incidir a alíquota atual de cada contrato. mas o petróleo excedente (quantidade que ultrapassa a prevista na curva de referência do campo), os royalties serão reduzidos para até 5%, dependendo do volume adicional que for efetivamente produzido.

Para receber o incentivo, a petroleira deverá apresentar o Plano de Desenvolvimento, contendo os projetos que sustentem a previsão de produção incremental; estimativas de investimentos e volumes recuperáveis; comprovação do benefício econômico para a União, incluindo extensão na vida útil do campo, fator de recuperação incremental e participações governamentais adicionais.

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Luciano Seixas Chagas
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Luciano Seixas Chagas

A medida é mui boa e vem em boa hora. A redução dos royalties não deveria ser sobre a produção incremental e sim sobre a total. Com óleo na casa de U$ 70 e breakeven entre U$ 45 a U$ 55 sobra para os potenciais investidores uma boa grana após a realização dos investimentos, desde que tenham como garantia a compra do óleo por um preço fixo, referenciado como por exemplo no WTI ou Brent com uma oscilação, que permita uma simulação dos resultados e a elaboração de um bom ou confiável CAPEX, por parte dos investidores. Também o acesso… Read more »