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JUSTIÇA DO TRABALHO CONSIDERA GREVE DOS PETROLEIROS ABUSIVA E ESTABELECE MULTA DIÁRIA DE R$ 500 MIL

aaaaA greve convocada pelos petroleiros para amanhã (30) e quinta-feira pode não acontecer. Na noite de hoje (29) O Tribunal Superior do Trabalho proibiu a greve e estipulou multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na ação, a AGU e a Petrobrás  dizem que não podem deixar que o Brasil seja afetado pelo movimento “sob pena de enormes prejuízos à sociedade, que já vem sofrendo consideravelmente com as paralisações de serviços em função da greve dos caminhoneiros”. Argumentam, ainda, que as reivindicações não têm natureza trabalhista, mas ideológica e política. Os petroleiros anunciaram a decisão de entrar em greve, fazendo  cinco exigências. Eles pedem a redução no preço dos combustíveis e do gás de cozinha, manutenção de empregos, o fim da privatização de ativos da Petrobrás e  a demissão do presidente da estatal, Pedro Parente. Na ação, a AGU pedia a manutenção de todos os trabalhadores que prestam serviços à Petrobras e subsidiárias e  multa diária de R$ 10 milhões. A Ministra Maria de Assis Calsing, considerou a greve abusiva: “A greve de caráter político não tem sustentação na jurisprudência dominante da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. No caso concreto, não há pauta de reivindicações que trate das condições de trabalho dos empregados da Petrobras, até porque não se vislumbra a proximidade da data-base da categoria.” 

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Luciano Seixas Chagasjoão batista de assis pereiraSeixas Fan Recent comment authors
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Pedro parente e séquito mereciam sofrer essa greve.

joão batista de assis pereira
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joão batista de assis pereira

Petroleiros não podem entrar em greve sob pena de Temer não terminar o seu seu mandato. Assim entenderam a Petrobras e AGU ao adentrarem com liminar para impedir a paralisação, atribuindo a greve dos petroleiros como ilegal. A Justiça do Trabalho (TST) ao acatar o pedido em caráter liminar concorda com a tese supra mencionada.Acredito que os Petroleiros, ao entrar em greve, mesmo considerada ilegal pelo TST, vai buscar junto ao STF a derrubada da liminar. Afinal, mesmo não sendo atribuída a paralisação decorrente de caráter eminentemente trabalhista, a greve deve ser julgada legal pelo STF, considerando que os trabalhadores… Read more »

Luciano Seixas Chagas
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Luciano Seixas Chagas

Vá entender a juíza. Os funcionários da Petrobras têm simplesmente seus empregos ameaçados pela privatização insana da Petrobras feito pelo Pullen Parente e séquito, e isso, na visão da Juíza do Trabalho, Ministra Maria de Assis Calsing não é motivo de greve por não envolver pendência trabalhistas? Então os funcionários têm que permanecer cabisbaixos enquanto os “gestores” de plantão acabam propositadamente com seu ganha pão. Curiosa justiça onde, a do Trabalho, que cria interpretações trabalhistas e decisões anacrônicas,, jamais usadas até pelo tribunais de excessão parciais e absolutamente patronais franceses, que julgavam as graves descritas por Émile Zola no livro… Read more »