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UM ALERTA PARA O BRASIL: SUBSÍDIOS AOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS SÃO AS PRINCIPAIS CAUSAS DO DESEQUILÍBRIO FISCAL NA ARGENTINA

sUm exemplo bem claro para o país dos subsídios. Vejam o danos que eles podem causar para a economia. Um relatório da FARN – Fundación Ambiente y Recursos Naturales – sobre os subsídios aos combustíveis fósseis na Argentina indica que essa é a raiz do desequilíbrio fiscal que obrigou o país a recorrer ao FMI para um novo empréstimo internacional. De acordo com o estudo, em 2017, os subsídios para combustíveis fósseis no país representaram US$ 9,487 bilhões, o que equivale a 5,6% do orçamento nacional e 1,74% do PIB nacional. Para este ano, estima-se que somente o Ministério da Energia receberá quase US$ 4 bilhões do orçamento nacional para distribuir como subsídios a combustíveis fósseis, o que representa 80% das despesas projetadas pelo Ministério. Em 2017, esse percentual foi de 75%.

Entre os valores desembolsados em 2017, US$ 1,2 bilhão foi destinado a empresas ligadas a combustíveis fósseis. Por exemplo, a Pan American,  que tem entre seus controladores a British Petroleum, uma das maiores empresas de petróleo do mundo, recebeu US$ 1,170 bilhão entre 2016 e 2017. Nesse biênio, US$ 4,1 bilhões foram destinados a empresas ligadas a combustíveis fósseis no país. Segundo o relatório da FARN, 96% dos fundos são recebidos por 16 das 41 empresas beneficiadas, as quais não realizaram projetos de investimento além dos recursos que receberam do Estado. Portanto, o Estado argentino está pagando, em alguns casos, bens duráveis que permanecerão na posse das empresas. A FARN destaca ainda que este financiamento carrega um grande custo fiscal, dado o cancelamento de dívidas que o Tesouro Nacional atualmente faz de fundos que deveriam ter sido pagos com o esquema de incentivos aplicado em anos anteriores.

O governo argentino estabeleceu medidas para incentivar a geração de energia renovável e reduzir o déficit no balanço de pagamentos no setor de energia, juntamente com os grandes subsídios para consumo e produção. As medidas implementadas no último período para reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis são evidentes nos fundos previstos 2017 e os valores orçados para 2018. Em 2017, os subsídios consumiram 5,6% do orçamento nacional e 3,1% em 2018, com valores de US$ 9.487 bilhões a US$ 6.901 bilhões, respectivamente. Esses valores representaram 1,74% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 e 1,26% em 2018, com uma redução ano-a-ano de 27%. Porém a análise da FARN mostra que esse corte começou pelo lado dos consumidores, mantendo a parcela para financiamento de empresas de petróleo e gás.

A Argentina, anfitriã do G20 deste ano, tem uma matriz energética composta por 87% de combustíveis fósseis, dos quais 8% dependem de importações. Segundo o Ministério do Meio Ambiente local, o setor de energia é responsável por 52,5% das emissões de gases de efeito estufa do país: “Num contexto internacional em que se debate sobre os subsídios aos combustíveis fósseis e propostas para eliminá-los como uma medida para evitar atingir um aumento da temperatura global de 2° C, é imperativo que os países revejam seus esquemas de promoção do extrativismo ligados aos hidrocarbonetos”, alertou Enrique Maurtua Konstantinidis (foto), especialista em mudanças climáticas da FARN e um dos autores do estudo.

O relatório da FARN foi produzido no esteio do próximo encontro do G20, que este ano é presidido pela Argentina, já que desde 2009 o tema foi incluído na agenda do grupo, bem como o compromisso de “Retirar gradualmente e racionalizar os subsídios ineficientes no médio prazo aos combustíveis fósseis, enquanto fornece apoio destinado aos mais pobres. Os subsídios aos combustíveis fósseis são ineficientes porque fomentam o desperdício e distorcem os mercados, reduzem nossa segurança energética, impedem o investimento em energia limpa e prejudicam os esforços para enfrentar a ameaça da mudança climática “. Quem estiver interessado em saber a íntegra desse relatório, basta acessar o endereço https://farn.org.ar/archives/25350 .

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