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PETROBRÁS PASSA POR CIMA DA ÉTICA QUE DEFENDE E DÁ VITÓRIA EM LICITAÇÃO À EMPRESA IMPEDIDA POR SUAS REGRAS DE COMPLIANCE

33Quem pensa que as coisas mudaram no sistema de escolha de empresas para obras na Petrobrás, pode tirar o cavalo da chuva. Ainda quem indica parece ser a mais forte razão para essas escolhas. E dessa vez a comissão de licitação parece estar completamente de mãos atadas na escolha da companhia portuguesa Mota-Engil para fazer obras de manutenção em plataformas da Bacia de Campos. Mesmo após as denúncias do Petronotícias e das inúmeras irregularidades que a empresa cometeu no processo de licitação, omitindo o seu envolvimento em processos desabonadores, acusada de enganar o fisco Português, de burlar o que parecia ser o “exigente” compliance da estatal brasileira, a empresa portuguesa foi classificada, mesmo tendo a chamada “Bandeira Vermelha” que, por si só, impediria a participação em qualquer licitação da Companhia. Mas agora, para piorar a situação e na tentativa de justificar a decisão, no dia 26 de junho, o Compliance da Petrobrás mudou de “Bandeira Vermelha”  para “Bandeira Amarela”.

 É como se cometesse um crime e tentasse tirar o corpo do local. Quando se quer descobrir os autores, descobre-se. Particularmente, nesse caso, as digitais estão por toda parte.  Com “Bandeira Vermelha”, pelas regras da estatal, a empresa sequer poderia participar. Participou e venceu. Não poderia assinar o contrato, mas foi habilitada. Agora tenta-se cobrir os erros, mudando-se a classificação da punição para que o contrato seja assinado. É muita coisa errada junta. Infelizmente um novo filme, com o mesmo enredo e personagens novos esta sendo produzido dentro dos mesmos estúdios  que protagonizaram os maiores longa metragem da lava jato. É caso de perguntar ao Compliance da companhia, parodiando o Galvão Bueno: Pode isso, Arnaldo? Lamentavelmente quem paga a conta é a própria empresa que joga no lixo o que levou pelo menos quatro anos  para reerguer na sua ética.

Quando se fala que a comissão de licitação está de mãos amarradas é porque está mesmo. Na mensagem 7001930957  ela diz que “ as autoridades superiores222 decidiram não dar provimento ao recurso impetrado pelo cliente Saldimpiante Construzione. Dessa forma fica mantida a lista de classificação  do Lote B do procedimento licitatório.” Esta bem claro nessa mensagem. Quem pode, manda. Mas quem manda? Quem seriam essas tais  “autoridades superiores” ? O Petronotícias apurou a seguinte lista da hierarquia da decisão, embora não se possa precisar se foi esta cúpula quem tomou a decisão final da transgressão às regras da companhia. De qualquer forma, são eles os responsáveis por manter a lisura da competição:

Diretor de Assuntos Corporativo – Eberaldo Neto

Gerente Executivo do SBS – Claudio Araújo

Gerente Geral para compras do E&P- Guido ( Diretoria de Solange Guedes)

Gerente Geral para compras do DP&T – César Cunha ( Diretoria de  Hugo Repsold)
Topside: Guido

Subsea: César

11Para lembrar o caso, na última licitação para manutenção de plataformas offshore, com a utilização de UMS’s, para a Unidade de Operações Rio de Janeiro (UO-RIO), a empresa portuguesa Mota Engil ficou classificada em segundo lugar nos dois lotes. Considerando que cada empresa só pode ganhar um lote, a segunda classificada do lote B é automaticamente alçada ao primeiro lugar. A empresa Imetame deu melhor preço para os dois lotes, mas só pode levar um. E a portuguesa Mota-Engil, que ficou em segundo lugar nos dois blocos, tecnicamente não poderia ser indicada como vencedora, por razões de ética, se as novas normas de exigências da Petrobrás fossem seguidas pela comissão de licitação. A empresa portuguesa estaria envolvida em situações que ferem profundamente as regras do compliance. Mas, mesmo assim, foi declarada vencedora. Pelas regras estabelecidas para todas as empresas fornecedoras,  ela sequer poderia ter participado da licitação.

O novo diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobrás, Rafael Mendes Gomes (foto), que assumiu o cargo no dia 21 de maio, já pegou o caso em andamento. Mas foi alertado para esta perigosa pendência, que desmoraliza a política de compliance da companhia. Há ainda uma  comissão independente da empresa. Não se sabe se ela  tomou ou não tomou parte desta decisão: os membros fixos deste comitê são Ellen Gracie Northfleet, Presidente do Comitê,  e Andreas Pohlmann, Membro dessa comissão, que também traz o nome de Rafael Mendes Gomes.

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