PETROLEIRAS DA SUÉCIA E DA INGLATERRA TAMBÉM PEDEM FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTEÚDO LOCAL

dsdsFabiana Rocha (redacao@petronoticias.com.br)– Depois das facilidades proporcionadas pela ANP, uma agência reguladora que parece mais alinhada com as empresas petroleiras do que com as empresas nacionais, mais duas empresas, a sueca Maha Energy e a britânica Chariot Oil & Gas, duas petroleiras,  entraram com pedidos na para aderirem às novas regras que flexibilizam a política de conteúdo local. Em casos assim, Décio Odonne, atual diretor geral da agência, poderia se inspirar no trabalho realizado por sua antecessora, Magda Chambriard: equilíbrio e justiça nas decisões. Como ela mesmo definia suas ações “ simples assim”. Uma agência reguladora, não pode ter um lado. Em decisões assim, a ANP parece um rascunho da ANS.

Em abril desse ano a agência publicou uma resolução regulamentando o ‘waiver’ (pedido de isenção do cumprimento dos índices de nacionalização). Na prática, as novas regras abriram a possibilidade de que percentuais mais baixos sejam aplicados aos contratos vigentes, criando muito menos emprego no Brasil. Apoiar isso, é estimular a quebra de empresas brasileiras que estão quase sem serviços há pelo menos quatro anos. A sobrevivência de algumas delas é quase um milgre.  Pela regulamentação, as petroleiras terão duas opções: manter as condições dos atuais contratos, com a garantia de recorrer ao waiver para obtenção de eventual perdão. Elas  poderão celebrar um aditivo contratual, sujeitando-se aos novos percentuais de conteúdo local, mais baixos do que aqueles fixados nos contratos originais, desde que abram mão do direito de solicitar o waiver.

Ao todo, 12 empresas já apresentaram 61 pedidos de assinatura de aditivos contratuais para adesão aos percentuais mais baixos. A Maha pede a flexibilização dos índices de conteúdo local para seis blocos terrestres na Bacia do Recôncavo, enquanto a Chariot para quatro concessões marítimas na Bacia de Barreirinhas. A lista é composta ainda por Petrobrás, ExxonMobil, Equinor, Parnaíba Gás Natural, Karoon, Vipetro, Alvopetro, Great Energy e Great Oil, Ouro Preto e Sonangol. Se os pedidos forem aprovados, as companhias passarão a trabalhar com percentuais de 18% para exploração, 25% para construção de poços, 40% para o sistema de coleta e escoamento e 40% para os compromissos associados à contratação da plataforma.

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E qual a agência que não está mais alinhada com os interesses das empresas do que os dos cidadãos? Aumento abusivo de planos de saúde, de energia elétrica, liberação da cobrança de bagagens, venda do pré-sal sem gerar emprego e desenvolvimento, … Brasil rumo ao Iceberg, mas tem muito político e funcionário público que já tem seu iate para se salvar, o povo que…