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JUSTIÇA DO CANADÁ SUSPENDE A CONSTRUÇÃO DE OLEODUTO ESTRATÉGICO QUE TIRARIA A DEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS

2Nem a pressão do governo Trump ao Canadá fez com que  o Tribunal Federal de Apelações daquele país suspendesse  a decisão de  ampliar  o oleoduto Trans Mountain, que unirá os campos petrolíferos de Alberta ao porto de Vancouver, argumentando que seu impacto ambiental foi mal avaliado. A decisão supõe um importante revés para o governo de Justin Trudeau, que havia anunciado em maio a nacionalização deste oleoduto estratégico  para não depender apenas dos Estados Unidos para exportar o petróleo canadense. O tribunal disse que Ottawa, que havia chegado a um acordo em maio para comprar o oleoduto da empresa Kinder Morgan por US$ 3,5 bilhões deveria voltar a avaliar o projeto, consultando as comunidades indígenas e levando em conta o impacto no tráfego marítimo.

O oleoduto transportaria 890.000 barris de petróleo por dia da província de Alberta até a costa do Pacífico para exportação. Ottawa havia aprovado o projeto em 2016 após um estudo ambiental, argumentando que era de “interesse nacional”. No entanto, a infraestrutura enfrentou uma incessante oposição de grupos indígenas, ativistas ambientais e governos locais ao longo do trajeto de 1.150 km do oleoduto.

O tribunal concluiu que a Junta Nacional de Energia cometeu um “erro grave” ao não considerar o impacto no tráfego marítimo, o que levou a “deficiências inaceitáveis” em suas recomendações ao governo para que autorizasse o projeto. Além disso, acrescentou que o governo faltou dialogar e atender as preocupações das populações indígenas. Os acionistas da Kinder Morgan aprovaram a venda do oleoduto ao governo federal. A companhia não estava imediatamente disponível para confirmar o resultado da votação. A compra do oleoduto por parte do governo, que tornaria efetiva sua nacionalização, tinha como objetivo silenciar os críticos e pôr fim rapidamente aos desafios legais e aos protestos nos locais de construção. O Canadá vende 99% do petróleo aos Estados Unidos com desconto, e o acesso à costa do Pacífico é considerado essencial para diversificar as exportações de energia do sexto maior produtor de petróleo bruto do mundo.  Levar o petróleo também era essencial para que o Canadá cumprisse seu objetivo climático de Paris, já que Alberta, o estado que gera mais emissões no país, concordou em tomar medidas para reduzi-las só se obtivesse acesso a novos mercados para seu petróleo.

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