ANP INICIA PREPARAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CAPACIDADE DO GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL

GASBOLA Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou nesta segunda-feira (3) o calendário de preparação para a Chamada Pública de contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL). O recebimento de manifestações de interesse e propostas garantidas acontecerá entre setembro e outubro e a publicação do resultado final será em julho do próximo ano.

Para lembrar, a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a Petrobrás firmaram no ano de 1999 um contrato que se refere a uma capacidade de 18,08 milhões de m3/dia de gás natural na linha. O acordo vencerá no dia 31 de dezembro de 2019. Após a aprovação do edital pela ANP, a TBG realizará, de forma indireta, a Chamada Pública para contratação da capacidade.

A ANP explicou que a Chamada Pública da TBG será a primeira etapa no processo de implantação do regime de reserva de capacidade no Brasil (por Entradas e Saídas), a ser conduzido pela agência em conjunto com os transportadores e demais agentes da indústria do gás natural. O órgão regulador destacou que a iniciativa está em consonância com os resultados da Consulta Pública do programa “Gás para Crescer” e permitirá que diversos novos carregadores reservem capacidade e utilizem os serviços de transporte de forma flexível e com transparência.

O Gasoduto Bolívia-Brasil, também conhecido como Gasbol, é uma via de transporte de gás natural entre a Bolívia e o Brasil com 3150 quilômetros de extensão, sendo 557 em território boliviano e 2593 em território brasileiro. Confira abaixo o cronograma completo:

1. Finalização dos documentos referentes à Chamada Pública
Set-Out/2018
2. Envio pela TBG da minuta de Edital de Chamada Pública para ANP
9/11/2018
3. Consulta Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos
Dez/2018-Jan/2019
4. Audiência Pública (ANP) do Edital de Chamada Pública e seus anexos
29/01/2019
5. Promoção da Chamada Pública
       5.1 Inscrição Chamada Pública
Mar-Abr/2019
       5.2 Recebimento de Manifestações de Interesse e Propostas Garantidas
Abr-Jul/2019
       5.3 Publicação do Resultado Final da Chamada Pública
25/07/2019

 

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