BRASÍLIA VAI SEDIAR O MAIOR ENCONTRO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS JÁ REALIZADO NO PAÍS

steven-schooner-coiNa próxima semana, dias Em 3, 4 e 5 de dezembro,  Brasília sediará o maior encontro já realizado no Brasil sobre compras públicas. Trata-se do Fórum Nacional de Compras Públicas (FNCP), um evento com a participação de instituições da União, Estados e Municípios – dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – além de entidades da sociedade civil que promovem o desenvolvimento econômico. Nomes de peso do segmento, do Brasil e do exterior, fazem parte da programação. O Fórum é organizado pelos parceiros da Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP), iniciada em junho deste ano. Atualmente, 86 organizações, de diversos nichos, já integram a Rede e a adesão tem sido crescente, à medida que mais organizações tomam conhecimento da existência da RNCP.

Ao lado do Ministério do Planejamento, a pareceria de criação da RNCP e consequentemente do Fórum Nacional de Compras Públicas envolve o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).  Sediado nas instalações da CNM, o Fórum contará com uma agenda alinhada com os princípios da Rede Nacional de Compras Públicas. Sua realização vai além da  troca de experiências, mas reforça o aprofundamento de questões primordiais do setor, como a valorização e a formação dos agentes de compras públicas, a eficiência e a transparência nos processos de licitações, a integração de sistemas de compras, a unificação de catálogos de itens e, de extrema relevância, a produção de novos indicadores planejados em prol da eficiência e do controle social.

A dinâmica de palestras e debates do Fórum foi pensada também com o propósito de aproximar os atores da área, destacando a análise de especialistas, agentes do segmento, acadêmicos e representantes de instituições que reconhecem nas compras públicas uma relação estratégica no desenvolvimento do Estado e na prestação de serviços à sociedade. Vão participar grandes autoridades da área, como o professor Steven Schooner(foto), da George Washington University (Estados Unidos). Em sua palestra magna, ele falará sobre recursos para alcançar excelência na área, destacando a relação existente entre competência, qualificação, reciclagem e responsabilização.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

19h Abertura

§  Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG

§  Ministro da Controladoria Geral da União – CGU

§  Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU

§  Presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM

§  Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE

§  Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB

§  Subsecretário de Estado do Rio de Janeiro (representante dos estados)

§  Representante dos Compradores Públicos

§  Félix Prieto, Chefe de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID

20h30 Palestra Magna

Prof. Steven Schooner, George Washington University (Estados Unidos)

9h PAINEL 1 – Rede Nacional de Compras Públicas: Desafios à Consolidação da Rede

 

§  A importância do modelo colaborativo em projetos na área de compras públicas;

§  Trajetória e pontos críticos para a sustentabilidade e evolução da Rede;

§  Análise do ambiente de negócios LAC e iniciativas nacionais;

§  Áreas de potencial intercâmbio e principais oportunidades na potencialização de resultados das compras públicas.


Palestrantes
:

§  Leslie Harper, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID

§  Marisa Tojo, Rede Nacional de Compras da Argentina (Argentina)

§  Luís Fernando Pereira da Silva, Comissão de Gestão Fazendária – COGEF (Brasil)

§  Maurício Zanin, Consultor do SEBRAE e CNM (Brasil)

 

Moderador: Antônio Paulo Vogel, Secretaria de Gestão/MPDG (Brasil)

10h30 PAINEL 2 – Panorama sobre Avaliação de Sistemas de Compras Públicas, Transparência e Eficiência do Gasto

Tema: Qual o papel da transparência na eficiência do gasto nas compras públicas? Como metodologias internacionais e nacionais, como a MAPS-2, podem contribuir para o fortalecimento dos sistemas de compras nos países e quais são seus impactos?

Discute-se como a publicação e o uso de informações estruturadas e padronizadas podem ajudar a gerar concorrência, incentivar a participação de pequenas e médias empresas em condições de igualdade; obter bens e serviços de alta qualidade para os cidadãos; prevenir a fraude e a corrupção e promover a análise inteligente para obter melhores soluções para as compras públicas. Avalia-se igualmente a existência de um possível trade-off entre transparência e competitividade em compras públicas.

Palestrantes:

§  Paulo Magina, Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico – OCDE

§  Otávio Moreira, Ministério do Transparência, Fiscalização e Controle (Brasil)

§  Juan Mayor, ex-Primeiro Ministro e Ministro da Justiça e Direitos Humanos do Peru

§  Catherine Poulin, Governo do Canadá (Canadá)

 

Moderadora: Adriana Salazar, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Colômbia)

12h PAINEL 3 – Desenvolvimento Nacional Sustentável

Cada vez mais empresas e organizações precisam adotar critérios de sustentabilidade para sobreviver no mercado e os fornecedores serão mais cobrados para também atender a requisitos de uso eficiente de recursos naturais e respeito questões sociais.

Como os governos estão se adequando a essa realidade? Quais ações e iniciativas inovadoras estão sendo realizadas pelos órgãos e entidades públicas?

Para impulsionar os avanços em aspectos de sustentabilidade social e ambiental de empresas, o governo participa do projeto Compras Públicas e Rotulagem Ambiental (Spell, da sigla em inglês), da ONU Meio Ambiente. Além disso, o Ministério do Planejamento criou a Rede para Excelência na Eficiência Pública (RExP) que é uma iniciativa colaborativa e aberta voltada à promoção da eficiência e sustentabilidade na administração pública.

Palestrantes:

§  Bruno Quick, Sebrae (Brasil)

§  Paulo Henrique Bermejo, Universidade de Brasília – UnB (Brasil)

§  Sérgio Monforte, Confederação Nacional da Indústria (Brasil)

 

Moderadora: Regina Cavini, ONU Meio Ambiente

14h PAINEL 4 – Valorização, profissionalização e certificação dos Compradores Públicos

Com o entendimento de quem é o comprador público e seu papel, é fundamental o reconhecimento do Estado das ações e consequentes impactos por parte dos gestores. Como enfrentar os desafios no contexto jurídico, fiscal e econômico do Brasil? Como reconhecer e valorizar os profissionais de compras? O modelo de certificação é uma alternativa técnica sustentável e viável no contexto das compras públicas no Brasil, em âmbito federal, estadual e municipal?

Palestrantes:

§  Lorena Caro, Chile Compras (Chile)

§  Paulo Marques, Presidente da Enap (Brasil)

§  Jorge Ulisses Jacoby (Brasil)

 

Oferta de formação e apresentação de requisitos mínimos de formação em compras

§  Alberto Balazeiro, Escola Superior do Ministério Público da União (Brasil)

§  Ivan Lelis Bonilha, Rede de Escolas dos Tribunais de Contas (Brasil)

§  Douglas Henrique Marin dos Santos, Escola da Advocacia-Geral da União (Brasil)

§  Fernando Boarato Meneguin, Diretor Geral, Escola de Administração Fazendária (Brasil)

 

Moderadora: Ana Lúcia Dezolt, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Brasil)

16h30 PAINEL 5 – Marco legal brasileiro

A segurança jurídica na aplicação da Lei em compras públicas e respectiva defesa das instituições e pessoas em processos Administrativos.

A observância e aplicação dos Acórdãos dos tribunais de contas. Como os órgãos de controle interpretam e orientam os servidores públicos na solução dos grandes problemas? Quais são os obstáculos que enfrentam os agentes de compras?

Como criar mecanismos que sustentem uma relação entre o controle, a gestão e a operação no contexto das compras públicas.

Palestrantes:

§  Frederico Golpfert Júnior, Tribunal de Contas da União (Brasil)

§  Franklin Brasil, Ministério do Transparência, Fiscalização e Controle (Brasil)

§  Crislayne Cavalcante de Moraes, Instituto Rui Barbosa (Brasil)

§  Raquel Branquinho, Procuradoria Geral da República (Brasil)

§  Rafael Sérgio de Oliveira, Advocacia Geral da União (Brasil)

 

Moderador: Cristiano Heckert, Câmara dos Deputados (Brasil)

3º DIA – 05/12

9h

(Sala 1)

PAINEL 6A (continua no painel 6B) – A Economia Digital e a Incorporação da Tecnologia nas Compras Públicas. As Compras Eletrônicas e o Uso de Inteligência no Tratamento dos Dados

As redes digitais, a infraestrutura em comunicação e as soluções tecnológicas proporcionam uma plataforma global sobre a qual os atores do sistema de compras públicas criam estratégias, interagem, se comunicam, colaboram e fazem negócios. Como, no contexto da economia digital e na era da informação, o desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas em compras públicas tem contribuído para alcançar objetivos fundamentais para a sociedade, como eficiência, eficiência, transparência, concorrência e equidade?

Palestrantes:

§  Wesley Lira, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Compartilhamento de base de dados da RNCP)

§  Guilherme Petry e Daniel Rogério, Ação conjunta Governos Federal e Estadual (RS) (Painel de Preços Governo Federal e integração com a NFe

§  Paulo Roberto Sbaraini Lunardi, Estado do Rio Grande do Sul – Sistemática de Gestão de Compras

§  Leonardo Rodrigo Ferreira, Distrito Federal (e-Contratos)

§  Cases e soluções de Fabricantes de Tecnologia da Informação

§  Qlik, SAS, Gartner

 

Moderador: André Castro, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Brasil)

11h15

(Sala 1)

PAINEL 6B (continuação do painel 6A)
9h

(Sala 2)

PAINEL 7 – Indicadores e dados em Compras Públicas

Uso de indicadores e dados em Compras Públicas para avaliar a qualidade do gasto público. Como construir indicadores e aferir a “qualidade do gasto” de determinada contratação? Isso é possível? Quais seriam os parâmetros a serem considerados?

Palestrantes:

§  Rafael Velasco (FGV-RJ), Análise Econômica das Compras Públicas

§  Thiago Bergmann (TSE), Gestão de indicadores em Compras Públicas

§  Gilberto Porto (Instituto Publix), Gestão de indicadores em Compras Públicas

§  Rosangela Bando, BID, Avaliação de impacto nas compras públicas

 

Moderador: Geraldo Horta, Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

11h15

(Sala 2)

PAINEL 8 – Desafios estratégicos para melhoria da qualidade do gasto público com foco na gestão de compras governamentais, mediante:

§  Posicionando a modernização das compras públicas na agenda estratégica de desenvolvimento governamental, Daniel Sanchez, BID

§  Incorporando qualidade à informação em compras públicas, Ana Cristina Calderón, BID

§  A implantação de políticas públicas por meio de compras governamentais, em especial o fortalecimento da participação de mulheres, Leslie Harper, BID

§  Promovendo o enfoque de gênero na Administração Pública, Ela Wiecko, Procuradoria Geral da República (Brasil)

Moderadora: Cláudia Valenzuela, Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos – UNOPS

14h

(Sala 1)

PAINEL 9 – Processos inovadores em compras públicas

Quais são os obstáculos que enfrentamos? Reformar ou transformar? Ferramentas que facilitem a adaptação das compras públicas a novas perspectivas tecnológicas e operacionais.

Palestrantes:

§  Rita Joyanovic, Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC/SP (Brasil)

§  Ana Luiza Hirle e Eduardo Neto, SEPLAG/MG (Brasil)

§  Eduardo Pedral Sampaio Fiuza, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA/RJ (Brasil)

§  Infraero (Brasil)

14h

(Sala 2)

PAINEL 10 – Metodologias e experiências de Centrais de Compras, compras e serviços compartilhados como instrumento de Governança das Contratações.

Palestrantes:

§  Virgínia Bracarense, Central de Compras do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

§  Kethy Helen de Souza Bazo, Central de Licitações, SEPLAG/RS

§  Leandro Duzzi, Banco do Brasil

§  Leonardo Arimatéia, Consórcio Brasil Central

§  Infraero

§  CINDEPAR/PR

14h

(Sala 3)

Espaço SEBRAE – reservado para convidados
14h

(Sala 4)

Oficina de construção do catálogo nacional de materiais e serviços para compras públicas: proposta baseada na Web Semântica

§  Grupo Técnico de Semântica da Rede Nacional de Compras Públicas

§  Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

§  Escola Nacional de Administração Pública

§  Senado Federal

14h

(Sala 5)

Balcão de Intercâmbio: representantes das soluções apresentadas estarão à disposição para prover as informações para compartilhamento das ferramentas e sistemas apresentados.

(sem necessidade de inscrição)

 

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