PRESSÃO FAZ FORÇA TAREFA DA LAVA JATO SUSPENDER FUNDO DE R$ 2,5 BILHÕES TROCADOS POR INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA PETROBRÁS | PetroNotícias





PRESSÃO FAZ FORÇA TAREFA DA LAVA JATO SUSPENDER FUNDO DE R$ 2,5 BILHÕES TROCADOS POR INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA PETROBRÁS

dsewesaPrevaleceu o bom senso e a  própria força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, caiu em si e suspendeu os procedimentos para criar um fundo privado destinado a aplicar uma verba de R$ 2,5 bilhões em ações anticorrupção. Seria a confirmação de que o sucesso subiu a cabeça do procurador Deltan Dallangol, que já não é essa unanimidade. O caso levanta um outro aspecto ainda explicado, ou mau explicado, pela Petrobrás: o acordo para passar informações NP3 (Top Secret), na linguagem interna da Petrobrás,  para autoridades judiciais dos Estados Unidos, o que exala irregularidade, se for realmente confirmado. A Petrobrás não se pronuncia sobre este aspecto. O valor havia sido negociado com a estatal,  e seria gerido por uma fundação privada,  provocou óbvias críticas.  O pedido de suspensão foi encaminhado à 13ª Vara Federal de Curitiba e precisa ser aceito pelo juiz, já que o acordo de criação havia sido homologado pela Justiça.

O Deputado Leonardo Augusto Barbosa, secretário geral da Câmara, prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal e ao TCU em relação ao modelo adotado pelos procuradores de Curitiba. Hoje ( 12) a tarde a força-tarefa de Curitiba afirmou que vai consultar a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, além de voltar a tratar sobre o tema com a Advocacia-Geral da União e a Petrobrás. O valor faz parte da multa que a Petrobrás pagaria à Justiça norte-americana e, em negociação, as autoridades daquele país aceitaram devolver 80% para o Brasil desde que o dinheiro não retornasse para a estatal. Pelo modelo 11 entidades da sociedade civil indicariam nomes para compor um comitê, que ficaria responsável pela fundação a ser criada. O dinheiro segue depositado em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela Selic.

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João Manoel Luiz FilhoJOÃO BATISTA DE ASSIS PEREIRA Recent comment authors
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JOÃO BATISTA DE ASSIS PEREIRA
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JOÃO BATISTA DE ASSIS PEREIRA

Por essa e outras que não me canso de afirmar: A bandalheira na Petrobras ainda não acabou. Que estória é essa? A PB não pode ser considerada dona singela e absoluta do dinheiro que foi recuperado e não poderia entregá-lo para a Lava Jato administrar. No Direito brasileiro a PB é definida como sociedade anônima de economia mista regida pelo direito privado – artigos 61 da Lei 9.478/1997 e 235 da Lei das SA (LSA). A União Federal, apesar de acionista controladora que detém a maior parte das ações votantes, possui apenas 28,7% do capital acionário total da petroleira, que… Read more »

JOÃO BATISTA DE ASSIS PEREIRA
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JOÃO BATISTA DE ASSIS PEREIRA

NOS ESTADOS UNIDOS A RELAÇÃO DA PETROBRAS COM OS AMERICANOS É COMO UMA RELAÇÃO CONJUGAL: NÃO DEVE TER NENHUM SEGREDO. É de fato estarrecedor. Para evitar processo em solo americano, Petrobras, concordou tudo que os gringos impuseram: pagar mais de 10 bilhões de reais a fundos abutres norte-americano. Desse montante, concordou em transferir 2,5 bilhões para um fundo patrimonial idealizado pelos procuradores de Curitiba. Além disso, vai abastecer o governo americano com informações ultra secretas sobre sua política de governança e dados que abrangem “negócios proprietários, financeiros, confidenciais e competitivos”. http://aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2855-eua-receberao-informacoes-sigilosas-da-petrobras-gracas-a-lava-jato Nesse sentido, feriu gravemente, além da LAI-Lei de acesso… Read more »

João Manoel Luiz Filho
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João Manoel Luiz Filho

Os caras começaram bem mas estão decaindo aos poucos. Moro foi ser capacho no governo Bolsonaro. Dallagnol que não entende nada de política enfia os pés pela mão. É tempo de se recolher, assumir os erros e voltar a fazer o que melhor eles sabem, prender corruptos.