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ANP ATUALIZA REGRAS PARA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS

anpA Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou hoje (29) uma nova resolução (784/2019) para atualizar o marco regulatório para concessão de autorização para operar instalações de armazenamento e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis.

A nova norma altera a Resolução ANP 42/2011 para simplificar procedimentos e minimizar barreiras aos investimentos, focando em desburocratização e segurança operacional. O texto unifica a autorização da ANP em uma única etapa. A resolução retira a necessidade de autorização de construção, mas manteve a autorização de operação.

A nova norma também reflete a preocupação com a segurança das instalações e das operações, pois, com as mudanças, a autorização de operação passa a ter melhor atribuição de responsabilidades e a garantir a fidedignidade entre o projeto apresentado e o executado”, detalhou a agência, em comunicado.

Ainda segundo o órgão, a medida vai afetar 750 agentes da cadeia de abastecimento, com aproximadamente 1.400 instalações físicas, como distribuidores de combustíveis líquidos automotivos. de aviação, de solventes, de asfaltos e de gás liquefeito de petróleo, além de produtores, coletores e rerrefinadores de óleos lubrificantes e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR).

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