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PETROBRÁS DIZ QUE REFINARIAS ESTÃO COM EFETIVO ZERO E STF DETERMINA 90% DOS PETROLEIROS EM ATIVIDADE

Dias ToffoliA Petrobrás recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que 90% dos petroleiros permaneçam no trabalho, apesar da greve que já dura quase duas semanas. E o apelo deu certo. O presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu liminar favorável à empresa, determinando que os operários cumpram o percentual determinado. O ministro destacou dados apresentados pela Petrobrás, que indicam que algumas refinarias estão com nenhum comparecimento, enquanto outras unidades estão com percentuais próximos a zero.

Como se sabe, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia decidido, na semana passada, que pelo menos 90% dos trabalhadores deveriam permanecer em seus postos. Contudo, a estatal alega que essa determinação não está sendo cumprida e chegou a iniciar a contratação temporária de funcionários. Veja abaixo a tabela com dados de comparecimento de trabalhadores nas refinarias fornecidos pela Petrobrás que balizaram a decisão de Toffoli:

TABELA

A Petrobrás também pediu ao STF que suspendesse a greve, mas esse pleito não foi atendido pelo tribunal. “Ao fixar um percentual mínimo de trabalhadores que deve continuar trabalhando durante o movimento paredista e medidas coercitivas para seu atendimento, mesmo em sede cautelar, institui balizas para o exercício regular do direito fundamental de greve em atenção ao risco de atingimento a direitos fundamentais de outros cidadãos, tendo em vista a essencialidade dos serviços eventualmente atingidos pela paralisação”, concluiu Toffoli.

Segundo o último balanço da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que está liderando o movimento, a greve está afetando 50 plataformas, 11 refinarias, 23 terminais, sete campos terrestres, cinco termelétricas, três UTGs, uma usina de biocombustível,  uma fábrica de fertilizantes, uma fábrica de lubrificantes, uma usina de processamento de xisto, duas unidades industriais e três bases administrativas.

Até o momento da última atualização desta reportagem, a FUP ainda não tinha emitido seu posicionamento sobre a decisão do STF.

Leia abaixo a decisão de Toffoli na íntegra:

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