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MPF PEDE QUE ENGEVIX E GALVÃO ENGENHARIA DEVOLVAM R$ 339 MILHÕES À PETROBRÁS

Gerson de Mello AlmadaOs procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pedem que os réus das empreiteiras Engevix e Galvão Engenharia devolvam uma soma de R$ 339 milhões à Petrobrás, em ressarcimento às perdas ocorridas no esquema de desvio de dinheiro público investigado pela Operação Lava-Jato. As alegações finais do MPF pedem também que alguns executivos das empresas sejam condenados a mais de 30 anos na prisão. O juiz Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações na operação, aguarda as alegações de defesa para emitir sua sentença no caso.

A Engevix deve pagar à estatal, segundo as conclusões do processo, o valor de R$ 113,9 milhões a título de dano mínimo, além de R$ 37,9 milhões em perdimentos do produto e proveitos obtidos pela empresa. Os procuradores pediram a condenação de quatro executivos da companhia por crimes de lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Entre esses, os condenados a pena mínima de 30 anos seriam o ex-vice presidente da empresa, Gerson de Mello Almada (foto), e os diretores técnicos Eduardo Strauch Alberto e Newton Prado Junior.

A Galvão Engenharia, por sua vez, deve devolver aos cofres da estatal cerca de R$ 225 milhões referentes ao dano mínimo. O cálculo do ressarcimento foi feito em 3% do valor de todos os contratos e aditivos em que houve corrupção por parte de empregados da Petrobrás. O MPF estabeleceu ainda um total de R$ 42,1 milhões a serem pagos pela perda dos bens e valores bloqueados em contas e investimentos bancários, além do montante apreendido em espécie dos réus da operação.

Os procuradores pedem a condenação de três executivos da Galvão Engenharia. São eles o diretor de negócios, Erton Medeiros Fonseca, o diretor-presidente, Jean Alberto Luscher Castro, e o integrante do conselho do Grupo Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho. O MPF concluiu também que o dono da empreiteira, Eduardo de Queiroz Galvão, deveria ser absolvido de suas acusações devido à falta de provas.

A análise do Ministério apontou também para a condenação do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. Eles devem ser julgados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença que respeite os acordos firmados para delação premiada. Também deve ser condenado Waldomiro de Oliveira, que responderá por lavagem de dinheiro.

Em decisão recente, a Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 137,5 milhões do Grupo Mendes Júnior, também acusado de fraudes contratuais e distribuição de propinas a políticos. A Engevix, a Galvão Engenharia, a OAS e a Camargo Corrêa também já foram alvo de bloqueio.

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Petrobras manobra para derrubar ação nos EUA

A Petrobras (PETR4) apresentou, em audiência realizada na Corte Federal de Nova Iorque, recurso motion to dismiss na ação coletiva contra a companhia nos EUA. O recurso tem por finalidade fazer com que a Corte analise se, sob o ponto de vista jurídico, as alegações do autor são suficientes para que o processo siga para a etapa probatória. Após ouvir as sustentações orais das partes, o Juiz informou que emitirá a sua decisão sobre o recurso oportunamente.

Assis Pereira
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Assis Pereira

NA ÓTICA DO MPF, ROUBAR É MENOS GRAVE QUE ERRAR NO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. Que estória é essa contada pelos Procuradores do MPF dando conta que os réus das empreiteiras Engevix e Galvão Engenharia devolvam uma soma de R$ 339 milhões à Petrobrás, em ressarcimento às perdas ocorridas no esquema de desvio de dinheiro público investigado pela Operação Lava-Jato. Do montante, a Engevix deve pagar à estatal, segundo as conclusões do processo, o valor de R$ 113,9 milhões a título de dano mínimo, além de R$ 37,9 milhões em perdimentos do produto e proveitos obtidos pela empresa.… Read more »