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STF DECIDE SOBRE O FUTURO DE R$ 8 BILHÕES EM ROYALTIES DO PETRÓLEO

O STF deve decidir, nesta quarta-feira (28), o destino da divisão dos royalties do petróleo em cada unidade da Federação. Os produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo desejam manter a atual divisão, recebendo a maior parte dos recursos. Os não produtores defendem que a nova divisão, que já foi aprovada pelo congresso, aumente […]

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Paulo Roberto Costa

STF DETERMINA QUE PRESOS NA OPERAÇÃO LAVA JATO SEJAM SOLTOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff sejam soltos imediatamente. O ministro Teori Zavascki solicitou que a Justiça Federal do Paraná envie à Corte todos os inquéritos e processos relativos à Operação Lava Jato e a suspensão de todos […]

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Gilmar Mendes, ministro do STF

LIMINAR DO STF SUSPENDE DESAPROPRIAÇÃO DE MANGUINHOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desapropriação do terreno da Refinaria de Manguinhos, no Rio, até que o julgamento do processo seja concluído. A liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes, a pedido da Perimeter Administradora de Recursos, uma das acionistas da refinaria. A desapropriação chegou a ser decretada pelo governador do Rio, Sérgio […]

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Carmen Lucia

ANP RECORRE AO STF CONTRA DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL SOBRE OS ROYALTIES

A ANP está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as sentenças da Justiça Federal fluminense que beneficiam municípios com embarque e desembarque de gás natural na divisão dos royalties. No total, sete cidades obtiveram o direito de receber recursos, mas segundo a lei que vigorava antes da Medida Provisória que redistribuiu os royalties. Segundo […]

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carmen

SENADO CONTESTA SUSPENSÃO DA NOVA LEI DOS ROYALTIES

Após a decisão da ministra do STF Cármen Lúcia (foto) de suspender a nova Lei de Distribuição dos Royalties de Petróleo, a Advocacia-Geral do Senado divulgou uma nota em que questiona a forma como foi aceita a liminar de ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo estado do Rio de Janeiro. Segundo os advogados da Casa, […]

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Carmem Lucia, ministra do Supremo Tribunal Federal

CONGRESSO QUER ALTERAR CONSTITUIÇÃO PARA APROVAR NOVA LEI DOS ROYALTIES

O Congresso quer aprovar a lei dos royalties a todo custo. Insatisfeitos com a negativa da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que suspendeu a lei de redistribuição dos royalties do petróleo, deputados de estados não-produtores estão se movimentando para modificar a própria Constituição Federal. Nesse sentido, o deputado Marcelo Castro, do Piauí, reuniu […]

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Eduardo Campos, governador de Pernambuco

ESTADOS NÃO PRODUTORES RECUAM NA QUESTÃO DOS ROYALTIES

Uma possível decisão do STF a favor dos estados produtores de petróleo já está convencendo alguns governadores de que é melhor ter uma parte dos royalties, do que não ter ‘royalty nenhum’. Dezesseis governadores de estados não produtores, por exemplo, fizeram questão de reabrir o debate em torno da distribuição dos recursos, e agora começa […]

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Leonardo Picciani, deputado federal

ROYALTIES: DEPUTADOS DO RIO ALEGAM IRREGULARIDADES NA SESSÃO QUE CANCELOU VETO

Insatisfeitos com os rumos políticos na questão dos royalties, os deputados que compõem a bancada do Rio no Congresso estão pedindo ao Congresso que cancele os efeitos da sessão plenária ocorrida na última quarta (06). A alegação é que a derrubada do veto presidencial (aquele que proíbe a distribuição dos royalties de áreas já licitadas) […]

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Deputado André Ceciliano

ALERJ CRIA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA COMPENSAR PERDA DOS ROYALTIES

Enquanto no Congresso os parlamentares de Estados não-produtores, indignados com o STF, tentam votar mais de 3 mil vetos este ano e não conseguem, o Estado do Rio se prepara para as perdas já definidas. Antecipando-se à nova distribuição dos royalties (sem contar a votação dos vetos presidenciais, prevista para 2013), a Alerj (Assembleia Legislativa […]

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Alessandro Molon

VISANDO ROYALTIES, PARLAMENTARES VÃO VOTAR 3.059 VETOS NUM SÓ DIA

Dispostos a distribuir os royalties até mesmo dos blocos já licitados, os parlamentares dos Estados não-produtores de petróleo têm feito de tudo para derrubar o veto da presidente Dilma Russeff que assegura os contratos já assinados dentro da Lei dos Royalties. O deputado federal Alessandro Molon (foto), do Rio, chegou a chamar o bloco majoritário […]

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