ÁREAS DA 12ª RODADA SERÃO ANUNCIADAS EM JULHO

Em apresentação para investidores americanos, na sede da Embaixada do Brasil em Washington, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (foto) afirmou que as áreas a serem ofertadas na 12ª rodada de licitação de exploração de óleo e gás devem ser anunciadas no mês de junho. Estão sendo avaliadas pelo governo as Bacias São Francisco, Recôncavo, Paraná, Sergipe-Alagoas, Tucano e Parecis. De acordo com o ministro, os estudos indicam que, até 2022, a produção diária de barris de petróleo no Brasil aumentará em três milhões de unidades. O foco da rodada, que deve ocorrer nos dias 29 e 30 de outubro, é a exploração de gás e em recursos não convencionais.

As empresas que vencerem a 12ª licitação deverão pagar ao governo royalties entre 5% e 10%. Há uma cláusula de pagamento especial que abre a possibilidade de, no caso de uma grande descoberta, esse percentual chegar a 40%. A 11ª licitação de exploração de petróleo, que ocorre em maio, atraiu 71 empresas, das quais 64 foram habilitadas. Lobão ressaltou que, considerando-se a ausência do pré-sal na rodada, esse número é significativo.

Sobre a rodada do pré-sal, prevista para o dia 28 de novembro, o secretário de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, afirma que, caso a área de Libra seja incluída, a Petrobrás tem condições de entrar nos negócios com participação superior aos 30% previstos na legislação. As áreas devem ser anunciadas em julho. Como será no regime de partilha, os vencedores terão de pagar royalties  de 15%.

Em relação a um possível aumento no preço da gasolina, o ministro de Minas e Energia disse que não há motivos para discutir o assunto agora, já que, segundo Lobão, os preços do petróleo caem, internacionalmente, de forma substancial. Quanto à dívida da Petrobrás, ele afirmou que tanto a empresa quanto o governo não veem motivos para se assustar. O ministro afirmou, ainda, que o Brasil pretende investir, até 2022, US$ 500 bilhões em todo o setor de energia, 70% dos quais em petróleo e gás natural.