ARQUIVAMENTO DA HIDRELÉTRICA DE TAPAJÓS REACENDE DISCUSSÃO SOBRE PROJETO NUCLEAR BRASILEIRO

A decisão do Ibama de negar a licença ambiental para a construção da usina de hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, abre uma nova discussão sobre a matriz energética brasileira. Um dos maiores projetos do setor elétrico, a usina teria potência de 8.000 megawatts (MW) e seria uma das maiores do país. O empreendimento geraria energia suficiente para atender mais de 20 milhões de domicílios e seu custo era estimado em 32 bilhões de reais.

A presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou que o processo referente à hidrelétrica fosse arquivado. Se quiser seguir com a obra, o governo terá que recomeçar o processo do zero. O resultado prático é que a EPE precisa decidir rápido sobre como o país fará frente a necessidade de suprir esta quantidade de energia até 2025. Exatamente por isso, haverá a necessidade de dar  prosseguimento ao processo de  aumento  da capacidade de geração no país. E não há muito mais alternativa que não seja a nuclear.

O novo presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, sabe que a decisão de não construir a hidrelétrica de Tapajós aumentará a necessidade de se fechar o projeto para que se tenha a participação mais efetiva do investimento do capital privado na construção das novas usinas nucleares no país. A necessidade brasileira já era de 4 novas usinas nucleares até 2030 e mais oito até 2050. Com o risco de não se construir a Usina de Tapajós, restam poucas esperanças para se ter uma solução completa e definitiva na matriz de geração brasileira sem que se passe pelo nuclear.

O Ibama seguiu orientação da diretoria de licenciamento ambiental e da comissão de avaliação e aprovação de licenças ambientais,  que apontaram obstáculos legais e constitucionais ao projeto. A usina também recebeu parecer contrário da Advocacia Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A usina seria construída em meio à terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. A Funai pediu a demarcação de uma área de 178.000 hectares, que está sob análise do governo. Para construir a usina, seria necessário alagar uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia.