ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL SERÁ MENOR, SEGUNDO NOVA ESTIMATIVA DA ANP

Em 2025, o Brasil deverá arrecadar R$ 68 bilhões com royalties e R$ 32,4 bilhões em participações especiais, segundo uma nova previsão divulgada hoje (20) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). As estimativas indicam uma redução nos valores totais em relação à projeção anterior. O principal fator para essa queda é a expectativa de uma diminuição mais acentuada no preço do barril de petróleo Brent, que supera o impacto da previsão de valorização do dólar.

Os dados estão no Painel Dinâmico de Estimativas de Royalties e de Participação Especial, que foi atualizado pela agência. A ferramenta também apresenta previsões para os próximos anos. No caso dos royalties, a estimativa é arrecadar R$ 69,4 bilhões em 2026, R$ 71,8 bilhões em 2027, R$ 75,8 bilhões em 2028 e R$ 74,6 bilhões em 2029. Já nas participações especiais, a projeção aponta para R$ 33,0 bilhões em 2026, R$ 30,9 bilhões em 2027, R$ 28,8 bilhões em 2028 e R$ 25,0 bilhões em 2029.

Em comparação com a última divulgação, a ANP afirma que os preços do barril de petróleo projetam uma queda de 13% para 2025 e de 22% para o período de 2026 a 2029. Por outro lado, a cotação do dólar apresenta um cenário de alta de aproximadamente 12% para o período analisado, o que ameniza o impacto da redução nas participações governamentais estimadas.

Os royalties são compensações financeiras devidas à União, aos estados, ao DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias.

Já a participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas como remuneração à sociedade pela exploração de petróleo e gás natural, recursos não renováveis. A PE é paga trimestralmente pelas empresas apenas para campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade.