ARTHUR LIRA PROMETE PAUTAR PROJETO QUE REDUZ ICMS DE COMBUSTÍVEIS E ENERGIA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que pretende pautar na próxima terça-feira (24) o projeto de lei que propõe reduzir para 17%, no máximo, a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo. Atualmente, os estados podem definir o valor sem restrição. O deputado disse que fará reuniões na própria terça-feira com partidos de oposição e governistas para tratar do assunto. Ontem (18), em votação simbólica, a Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto.

A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte e enquadra alguns bens e serviços, como água, combustíveis e energia, como bens de primeira necessidade no Código Tributário Nacional. Assim, com essa classificação, esses itens terão alíquota máxima de ICMS de 17%.

“Esse não é um debate político ou ideológico. É um debate de país. Vou conclamar todos os Poderes para refletirmos sobre a realidade emergencial do mundo de hoje, que afeta o povo e exige ações institucionais com visão de nação”, disse Lira, por meio de suas redes sociais.