AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS PODERÃO TER ACESSO AO MERCADO LIVRE DE ENERGIA A PARTIR DO ANO QUE VEM

A partir de janeiro de 2024, o mercado livre de energia no Brasil se tornará uma opção viável para mais de 100 mil pequenas e médias empresas conectadas à rede de média e alta tensão, conhecidas como “grupo A”. Essa mudança segue a publicação de uma portaria pelo Ministério de Minas e Energia e uma normativa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando proporcionar às empresas a oportunidade de reduzir custos e aumentar a competitividade. A principal alteração trazida por essa regulamentação é a eliminação da exigência de demanda mínima para a adesão ao mercado livre. A partir de 2024, empresas com faturas mensais superiores a 10 mil reais já serão elegíveis, simplificando o processo de migração e tornando-o mais acessível. Para Uberto Sprung, CEO da Spirit Energia, essa mudança representa um passo significativo para incentivar a eficiência energética, pois o preço da energia elétrica no mercado livre está diretamente relacionado à oferta e à demanda. Empresas que adotam práticas mais eficientes no consumo de energia podem se beneficiar de tarifas mais vantajosas. “Ao permitir que mais de 100 mil pequenas e médias empresas ingressem no mercado livre, estamos abrindo novas oportunidades para a redução de custos e aprimoramento da competitividade. Com a perspectiva de expandir o Ambiente de Contratação Livre (ACL), espera-se que a nova regulamentação impulsione o crescimento sustentável do setor.”

Sprung explica que, no Brasil, existem duas formas de consumidores adquirirem energia: pelo Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em que as concessionárias fornecem energia a preços regulados, e pelo Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou Mercado Livre de Energia, que oferece aos consumidores a liberdade de negociar diretamente com fornecedores. A abertura do acesso ao mercado livre de energia traz vantagens notáveis para as pequenas e médias empresas, incluindo maior liberdade de escolha, acesso a preços mais competitivos, autonomia nas decisões relacionadas à energia e uma previsão mais clara das despesas energéticas. “Este anúncio representa um avanço no setor de energia brasileiro, promovendo um ambiente mais dinâmico e favorecendo a competitividade das empresas“,

A transição para o mercado livre de energia está aberta a pequenas e médias empresas que atendam ao único requisito de pertencerem ao grupo A, o qual engloba aquelas com tensão de alimentação superior a 2,3 kV. A partir de 2024, não será mais necessária a demanda mínima para adesão, tornando o processo mais inclusivo. Em termos práticos, faturas de energia mensais superiores a 10 mil reais já qualificam as empresas para migrar. O processo é conduzido de forma simplificada por meio da representação do comercializador, garantindo uma transição mais fácil e acessível para as empresas interessadas.