ASSINATURA DO CONTRATO DE LIBRA É ANTECIPADA E PAGAMENTO DO BÔNUS É ADIADO

Por Daniel Fraiha (daniel@petronoticias.com.br) – 

A assinatura do contrato de partilha da área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, sofreu uma nova mudança no cronograma, sendo antecipada em mais de uma semana, enquanto o pagamento do bônus foi adiado em oito dias. Inicialmente, o documento deveria ser assinado em novembro, mas no início deste mês a agência postergou a data para a semana entre 10 e 17 de dezembro, para que os grupos chineses tivessem tempo de constituir empresas em território nacional. No entanto, a data foi modificada novamente, agendada agora para o dia 2 de dezembro.

De acordo com a ANP, a mudança ocorreu para que as datas do pagamento do bônus e da assinatura do contrato ficassem “mais próximas”.

No novo cronograma, o prazo final para a entrega da documentação exigida no edital para a assinatura do contrato e para a qualificação das sociedades empresárias afiliadas expira na terça-feira (19), enquanto a data limite para a entrega das garantias do Programa Exploratório Mínimo (PEM) e da garantia de performance é sexta-feira (22), ao invés de 5 de dezembro, como estava marcado previamente.

Já a apresentação da documentação relativa à qualificação financeira das sociedades empresárias afiliadas pode ser feita até o dia 25 deste mês e o pagamento do bônus, de R$ 15 bilhões, que estava previsto para ocorrer na terça (19), agora pode ser realizado até o dia 27.

O leilão de Libra ocorreu no dia 21 de outubro e o vencedor foi o consórcio formado por Petrobrás (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%), com a oferta mínima de 41,65% do óleo lucro para a União.