AUDIÊNCIA PÚBLICA NA FIRJAN DISCUTE PROPOSTAS PARA REVISÃO TARIFÁRIA DO GÁS NATURAL

O preço do gás e seu impacto na economia. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) promoveu  uma audiência pública na sede da Firjan, no Rio de Janeiro, para debater a proposta de revisão tarifária quinquenal apresentada pelas concessionárias CEG e CEG Rio. O principal tópico em discussão foi o pedido de reajuste na margem de distribuição das empresas, que irá impactar o custo final do gás natural, podendo atingir a competitividade da indústria fluminense. As novas regras valerão para o período 2018-2022. O Presidente da Representação Regional da FIRJAN do Leste Fluminense, Luiz Césio Caetano, classificou a proposta da CEG de contrassenso: “É preciso esclarecer o pedido da concessionária de um reajuste da sua margem da ordem de 25%, 30%. O Rio de Janeiro já sofre de uma perda de competitividade enorme pelo custo de seus energéticos, seja de eletricidade, seja de gás natural”. Ele teme mais perdas com novos aumentos do gás natural, que, no caso específico de sua empresa, foi de 36% em 2017 e poderá ser ainda maior este ano, caso a proposta da concessionária seja aprovada pela Agenersa. Para a FIRJAN, o mais importante é promover a competitividade do Estado do Rio de Janeiro, tanto na visão das indústrias consumidoras, quanto na visão das distribuidoras, que poderá ampliar o atendimento a esse mercado.

O Presidente da Gás Natural Fenosa no Brasil, Bruno Armbrust,  controladora das concessionárias, tem uma posição diferente e alega a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, após registrar queda no consumo nos últimos 10 anos e apontar estabilidade nos próximos cinco anos:  “A proposta de atualização na margem de distribuição terá impacto médio para o consumidor final de 7% na tarifa da CEG e de 1,5% na CEG Rio”. O especialista da gerência de Petróleo, Gás e Naval da Federação, Fernando Montera,  diz que a proposta defendida pela CEG e CEG Rio deve ser revista considerando o alinhamento com o aumento da demanda até 2022, ao mesmo tempo em que estima crescimento de custos operacionais e de investimentos. O valor da tarifa é composto do custo do gás, da margem de distribuição e dos impostos:  “É preciso encontrar uma solução que aumente a demanda por gás natural no estado e garanta a viabilidade da distribuição, mas também que permita maior atividade econômica. O estado do Rio é o maior produtor de gás natural e a tarifa do energético deve ser mais competitiva de modo a estimular o desenvolvimento industrial”. Cronograma

O processo de revisão tarifária tem previsão de conclusão em agosto. Em junho, haverá apresentação dos relatórios da consultoria contratada pela Agenersa para avaliar a proposta da CEG e CEG Rio e as contribuições das instituições presentes à audiência, entre elas a FIRJAN. Esse trabalho está sendo executado pelo Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal Fluminense (UFF). O presidente da Agência, José Bismarck Vianna de Souza, garantiu que todas as partes interessadas serão novamente ouvidas antes da conclusão sobre os percentuais a serem aplicados.