AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 14ª RODADA SERÁ REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA

A manhã desta terça-feira (27) será importante para o setor nacional de óleo e gás. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a audiência pública da 14ª Rodada de Licitações, leilão marcado para o dia 27 de setembro e que oferecerá 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares.

A audiência vai começar às 9h no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e vai reunir as propostas e opiniões de membros da indústria sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada, que ficaram disponíveis para consulta pública por 30 dias.

A 14ª rodada traz novidades em relação aos leilões anteriores, como a adoção da fase de exploração única e a retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação. O pré-edital traz ainda outras mudanças na comparação com rodadas passadas. Entre elas, os royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; a redução do patrimônio líquido mínimo para investidores; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.