AUTORIDADES PORTUGUESAS INVESTIGAM VENDA DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NA ILHA DA MADEIRA E NOS AÇORES

As autoridades portuguesas  abriram uma investigação aprofundada para apurar  aquisição pela Rubis dos ativos do negócio de distribuição de gás à Repsol nos Açores e na Madeira. Essa negociação  pode ter impactos negativos no fornecimento.  Em comunicado, o órgão responsável pela fiscalização, conhecido como Concorrência (AdC),  explica que decidiu iniciar uma investigação por considerar que, “os elementos recolhidos até ao momento, existem indícios de que a aquisição pela Rubis do negócio de gás da Repsol, na Madeira e nos Açores, poderá resultar em entraves significativos à concorrência efetiva naqueles mercados”.

 Os impactos podem ser potencialmente negativos nas condições de fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito [GPL] aos consumidores finais. O negócio diz respeito ao fornecimento de gás GPL canalizado, gás a granel e, sobretudo, gás em garrafa, na maior parte das ilhas das regiões autônomas. Segundo a AdC, o fornecimento de gás é feito atualmente por três operadores — Galp, Repsol e Rubis –, e, no caso da concretização do negócio, a oferta vai ficar reduzida a dois (Galp e Rubis).

Nesta fase de investigação aprofundada, a AdC desenvolverá as diligências complementares de investigação necessárias ao esclarecimento das dúvidas identificadas, adianta, referindo que “procurará avaliar, em particular, quais as perspetivas de entrada nos mercados das regiões autónomas de outros fornecedores de gás GPL, que possam contestar a posição de mercado da Galp e da Rubis”. A AdC tem um prazo de 90 dias para tomar uma decisão. Em Portugal, o Grupo  Rubis controla a Rubis Energia Portugal e a Sodigás – Sociedade de Distribuição de Gás-  sociedades que se dedicam à importação e distribuição, de produtos petrolíferos e derivados, bem como às atividades auxiliares e também à importação, exportação, tratamento, negociação e revenda desses produtos.