BECOMEX PROPÕE REDUZIR CUSTOS COM CERTIFICAÇÃO OEA PARA EMPRESAS DO SETOR DE ÓLEO E GÁS

As empresas do setor de Oil & Gas podem reduzir custos em toda a cadeia com a adesão ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O Programa é um facilitador de negócios, que ainda oferece salvaguarda às empresas que operam no Repetro-Sped, com o foco em produtos/ equipamentos temporários para prospecção e que serão devolvidos ao país de origem após um tempo determinado. O tema foi destaque no painel “Compliance – Principais desafios do setor”, apresentado por Gustavo Valente, diretor de Operações da Becomex – uma consultoria da área tributária e operações internacionais, durante  evento RIO Oil & Gas .Idealizado pela Organização Mundial das Aduanas, com sede em Bruxelas, e oficialmente instituído no Brasil em 2014, o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, popularmente conhecido pela sigla OEA, inseriu o País em uma convergência mundial de alfândegas que buscam garantir uma maior segurança da cadeia logística internacional.

O Programa Brasileiro de OEA consiste na certificação dos integrantes da cadeia logística quanto ao baixo grau de risco em suas operações, em termos de segurança física da carga e cumprimento de suas obrigações tributárias e aduaneiras. As empresas que conseguem o selo OEA passam a exportar e importar com tratamento prioritário das cargas e redução dos custos associados à armazenagem. “Essa maior agilidade é vital para setor, que é responsável por cerca de 30% a 40% da operação de comércio exterior do Brasil”, afirmou Gustavo Valente. O Programa tem adesão voluntária e visa a desburocratização e a celeridade nos despachos aduaneiros promovidos pelas empresas que demonstrarem cumprir os critérios de segurança aplicados à cadeia logística e às obrigações tributárias e aduaneiras nos níveis de conformidade e confiabilidade exigidos pela Receita Federal do Brasil.

“A decisão de aderir ao Programa Brasileiro OEA traz uma mudança de cultura nas empresas. Seus efeitos, a partir de boas práticas, podem potencializar os benefícios fiscais e ainda minimizar a exposição junto ao Fisco. Para isso, a empresa precisa estar preparada não somente para ‘ter’ o OEA, mas principalmente, para ‘ser’ OEA”, conclui Gustavo Valente.