BENTO ALBUQUERQUE ANUNCIA META DE ACELERAR MODERNIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO E CONCLUSÃO DO PLANO NACIONAL DE ENERGIA

Por Davi de Souza (davi@petronoticias.com.br) –

O Ministério de Minas e Energia quer dar um novo ritmo para o processo de modernização do marco legal do setor de energia elétrica no país. O ministro Bento Albuquerque defendeu dar ainda mais prioridade a este tema e, para alcançar o objetivo, declarou que a pasta está trabalhando junto com o Congresso Nacional para tentar antecipar algumas medidas que classificou como “fundamentais”. A afirmação foi feita durante um webinar promovido pela Delta Energia. Ainda durante o encontro virtual, Albuquerque também anunciou que o Ministério de Minas e Energia concluiu o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050, que deve ser colocado em breve em consulta pública.

Sobre a modernização do setor elétrico, o ministro destacou que quer priorizar as medidas que possam ser implementadas no curto prazo. “Estamos trabalhando com o Congresso Nacional para que possamos implementar isso dentro de um consenso. Estamos buscando esse consenso. Aquilo que é prioritário todos nós sabemos. Agora estamos definindo as prioridades”, afirmou.

Questionado sobre quais seriam essas prioridades, o ministro lembrou que teve uma reunião recente com o senador Marcos Rogério, que foi relator da PLS 232/2016, que institui o novo marco regulatório para o setor elétrico. No encontro, foi apresentado o que seria prioritário para o país atualmente: “Nós estabelecemos que, neste momento, temos que nos preocupar muito com as tarifas. Porque ninguém vai suportar a retomada com a tarifa elevada. Essa foi uma das grandes preocupações da Conta Covid”, disse o ministro. “No que diz respeito à tarifa, começamos pelo GSF (risco hidrológico). Nós entendemos que isso pode ser recuperado no curtíssimo prazo. Houve um entendimento por parte do legislativo neste sentido”, acrescentou.

O ministro ainda enumerou outras medidas que estão no radar: “Nós estamos começando a discutir a questão dos fundos setoriais para que isso, de certa forma, possa amenizar as tarifas no médio e longo prazo, com a redução dos subsídios. Sabemos o que esses subsídios representam na conta do consumidor. Esses pontos são prioritários e estamos tentando construir com o Congresso Nacional para que, na retomada, possamos dar uma sinalização para o mercado”, declarou.

PLANO NACIONAL DE ENERGIA FOI CONCLUÍDO E QUEDA DE 30% NO PREÇO DO GÁS NATURAL

Bento Albuquerque trouxe outra notícia bastante aguardada pelo setor: o Plano Nacional de Energia 2050 foi, enfim, concluído na última sexta-feira.  Ainda sem citar uma data, o ministro prometeu que o documento entrará em consulta pública em breve.

O PNE 2050 trará o planejamento de longo prazo do setor energético do país, orientando tendências e balizando as alternativas de expansão desse segmento nas próximas décadas. O documento é composto por uma série de estudos que buscam fornecer insumos para a formulação de políticas energéticas.

O ministro também foi perguntado sobre a questão do Novo Mercado de Gás Natural. Segundo Albuquerque, o preço do combustível atual caiu bastante. “Estamos vendo na comercialização na Petrobrás, que ainda é o agente dominante e que já está comercializando seus novos contratos com redução de 30%”, apontou. Apesar de acreditar que essa redução tem a ver com a situação do mundo neste momento de pandemia, o líder da pasta também enxerga que há uma relação com as novas políticas públicas.

Por fim, ele lembrou que o governo publicou diversas resoluções dentro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para permitir a abertura do mercado de gás natural e refino. Como se sabe, a Petrobrás está vendendo oito de suas refinarias, o equivalente a 50% de sua capacidade total. O ministro diz que espera, inclusive, ver uma destas refinarias vendidas “muito em breve”.

O webinar teve como mediadores o sócio-fundador do grupo Delta Energia, Ricardo Lisboa, e o CEO da Delta Energia, Luiz Vianna. O evento virtual ainda teve como convidado o presidente da Thynos Energia, João Carlos Mello.