BENTO ALBUQUERQUE E PAULO GUEDES PARTICIPAM AMANHÃ DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DA CESSÃO ONEROSA

Com o leilão da Cessão Onerosa já batendo às portas, o governo e a Petrobrás assinam amanhã (1º) o termo aditivo ao contrato de cessão onerosa, firmado entre a estatal e a União. O evento acontecerá no Rio de Janeiro, na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e terá a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto). O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, também estará presente. A cerimônia está prevista para começar às 10h.

O aditivo prevê o ressarcimento à Petrobras de US$ 9,058 bilhões, que convertidos de acordo com as regras do Contrato de Cessão Onerosa e atualizados pela taxa Selic até 30 de setembro de 2019, somarão R$ 34,075 bilhões.

O pagamento à petroleira pode acontecer em dois cenários. O primeiro deles prevê a quitação do montante até 27 de dezembro do ano que vem. Já o segundo, um pouco mais otimista, estima que a Petrobrás receberá o valor quando a União receber um montante igual ou superior de bônus de assinatura da licitação dos volumes excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa. O governo espera arrecadar até R$ 106,5 bilhões com a licitação, que acontecerá na próxima quarta-feira (6).