BNDES APONTA INDEFINIÇÕES REGULATÓRIAS COMO MAIOR MOTIVO DE ATRASO NO SETOR PORTUÁRIO

De acordo com uma projeção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os investimentos em portos no Brasil devem somar R$ 19 bilhões até 2015. O alto número é explicado pela aceleração da exploração de petróleo no país, especialmente na camada pré-sal. Apesar do alto investimento, os projetos portuários vêm sofrendo muitos atrasos, e muitos deles se devem a indefinições nas normas regulatórias que vêm sendo discutidas pelo governo. O relatório do banco ainda diz que 75% dos investimentos são da iniciativa privada.

A falta de convergência entre os órgãos responsáveis é um dos motivos apontados unanimemente pelas empresas privadas operadoras de portos no Brasil. As empresas acreditam que apesar de intervenções pontuais nos portos ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a falta de consenso entre os órgãos regulatórios tem feito do governo um dos maiores responsáveis pelos atrasos em diferentes projetos de portos.

Apesar deste cenário, existe expectativa para mudanças ainda este ano. As medidas de concessão de portos e arrendamentos de terminais que estão sendo analisadas podem estimular investimentos, já que licitações portuárias não têm sido lançadas recentemente. A principal destas possíveis oportunidades futuras, a concessão de portos públicos, deve absorver R$ 5,7 bilhões segundo o BNDES. Além disso, os terminais de carga, que podem ser utilizados pela própria empresa arrendadora ou por terceiros, devem movimentar aproximadamente 25% dos investimentos portuários no Brasil.