BNDES CRIA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APOIAR PROJETOS DE GERAÇÃO NA AMAZÔNIA

O BNDES deu um passo adiante para ajudar na distribuição de energia pela Amazônia. O banco, comandado por Maria Silvia Bastos Marques (foto), aprovou condições especiais de financiamento para empreendimentos de geração renovável de energia elétrica nos sistemas isolados da Amazonas Energia, a serem licitados em leilão da Aneel marcado para o dia 11 de maio deste ano.

De acordo com as novas regras, os itens financiáveis dos projetos poderão usar 15% de recursos do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, com taxa anual de 1%, e complementar o financiamento em TJLP (taxa de juros de longo prazo), cuja taxa atual é de 7,5% ao ano, até o percentual de 80% previsto nas novas políticas operacionais do BNDES. Os projetos de energia solar de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que usarem os recursos do Fundo Clima poderão complementar o financiamento com mais 65% em TJLP, enquanto que as demais fontes renováveis, como eólica e biomassa, em até 55%.

O Leilão da Aneel já recebeu a inscrição de 36 projetos de energia renovável. O Fundo Clima poderá destinar até R$ 200 milhões para financiar esses empreendimentos, que terão prazo de até 24 meses para utilização dos recursos após a data do leilão. O Contrato de Compra e Venda de Energia (CCVE) terá prazo de até 15 anos.

O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e funciona como um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) para apoio financeiro a projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. As aplicações não reembolsáveis são feitas pelo ministério e as reembolsáveis administradas pelo BNDES.

Segundo o BNDES, mais de 190 projetos não reembolsáveis já foram contratados pelo Fundo Clima desde 2011, dos quais 65 já foram concluídos, contribuindo para o alcance das metas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, em 2015.