BNDES DEFINE NOVAS MEDIDAS DE APOIO À GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

O BNDES definiu as condições de apoio financeiro para os vencedores do primeiro leilão de geração de energia elétrica a partir de fonte solar realizado no Brasil, marcado para 31 de outubro.  Segundo a nova metodologia estabelecida, o índice de conteúdo local calculado com base no peso e no valor do equipamento deixará de ser considerado como critério de credenciamento. Passará a ser exigida a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implementação do plano.

Os empreendimentos poderão ser apoiados diretamente pelo BNDES ou de forma indireta, em que os recursos do banco são repassados por meio de instituição financeira credenciada. As linhas utilizadas serão o BNDES Finem, cujo custo corresponde à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, e o Fundo Clima, com taxa de 0,1% ao ano. Também compõem o custo final a remuneração básica do banco, de 1% ao ano; a taxa de 0,4% a 2,87% ao ano, de acordo com o risco do crédito do cliente; a intermediação financeira de 0,5% ao ano, exceto para micro, pequenas e médias empresas, que são isentas; e a remuneração do agente financeiro, em caso de operação indireta.

O teto de utilização de recursos do Fundo Clima será de 15% do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico. Para os recursos do Finem, o limite será 65%. Em ambos os casos, quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior será a participação do BNDES no financiamento.

Há também uma relação de itens eletivos, que incentivam e premiam o aumento do conteúdo nacional.  Com a nova metodologia, a participação máxima do BNDES no apoio aos empreendimentos fotovoltaicos crescerá proporcionalmente ao número de processos industriais e componentes incorporados no País.

Outros benefícios são o incentivo à fabricação de componentes e equipamentos de alto teor tecnológico no País e a atração de novos investimentos nacionais e estrangeiros em território brasileiro para o fornecimento de insumos e componentes em qualquer etapa do processo produtivo.