BNDES E FINEP LANÇAM CHAMADA DE R$ 6 BILHÕES PARA INVESTIMENTOS EM SAF E COMBUSTÍVEL MARÍTIMO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram uma chamada pública conjunta para selecionar planos de negócios voltados ao desenvolvimento e implantação de biorrefinarias, com foco na produção de combustíveis sustentáveis, como o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação. Serão disponibilizados R$ 6 bilhões, divididos igualmente entre BNDES e Finep. O anúncio foi feito em Brasília pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com a presença de autoridades como o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente da Finep, Celso Pansera. Os detalhes da chamada podem ser obtidos no site do BNDES.

Empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou envolvidas em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação poderão participar da chamada pública. A participação pode ser individual ou em consórcio, com foco na cooperação empresarial e fortalecimento dos primeiros empreendimentos desse tipo no Brasil. As propostas devem incluir um plano de negócio com demanda de crédito superior a R$ 20 milhões e podem abranger atividades como pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto, capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos. O prazo para inscrição dos projetos é até 31 de outubro de 2024.

“Temos todos os recursos necessários para transformar o Brasil em um líder mundial na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para a navegação. Essa chamada pública é mais uma demonstração do nosso compromisso em fortalecer a economia verde, valorizar a alta competitividade do setor de biocombustíveis e posicionar o país como um protagonista na transição energética global. Ao investir em tecnologias limpas e inovadoras, estamos criando um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social, que beneficiará toda a sociedade”, afirmou Alckmin.

A avaliação dos planos será conduzida por um grupo de trabalho formado pelo BNDES e Finep, que poderá incluir representantes de ministérios e agências reguladoras, como ANAC, ANTAQ e ANP. A seleção ocorrerá em três etapas: apresentação dos planos, seleção dos projetos e a criação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada projeto aprovado. O PSC, elaborado pelo grupo, indicará os instrumentos financeiros mais adequados, como crédito, subvenção ou participação acionária, dependendo do tipo de projeto.