BOLSONARO REVELA PLANO PARA MUDAR COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, um plano para alterar a forma de cobrança do ICMS de combustíveis. O imposto passaria a ser tributado na refinaria e não nos postos de abastecimento, o que poderia trazer redução de preços para os consumidores finais. A ideia foi discutida hoje, durante reunião do presidente na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.

A proposta ainda será analisada pelo Ministério da Economia. Apesar de ser um imposto estadual, que incide sobre circulação de mercadorias e serviços, o ICMS é regido por lei federal. Uma mudança eventual na legislação do imposto também dependeria do Congresso Nacional. Bolsonaro disse que se a pasta comandada por Paulo Guedes concluir que a mudança é positiva, a ideia será levada adiante.

Ainda falando sobre os combustíveis, mais cedo, quando saía da residência oficial do Palácio da Alvorada, Bolsonaro já havia declarado a jornalistas que debateu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre uma possível a revogação da proibição de venda direta do produto. “Nós importamos óleo diesel, gasolina. Porque não ir do porto diretamente para o posto de gasolina? Porque tem que viajar centenas de quilômetros?”, argumentou o presidente.