BOM SENSO PODE PREVALECER E CONGRESSO PERMITIR EXPLORAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COM PAGAMENTO DE ROYALTIES

O bom senso pode prevalecer e a verdadeira voz dos indígenas pode ser ouvida em confronto com as opiniões de ambientalistas brasileiros e estrangeiros que trabalham para ONGs internacionais que atuam no Brasil. Nos próximos dias, o Congresso Nacional deve receber um projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas na Amazônia. A matéria pode não ser analisada na Câmara dos Deputados porque o presidente da Casa,  Rodrigo Maia, já teria sinalizado a intenção em arquivar a proposta. Segundo Maia, que parece afinado com as ONGs estrangeiras, a proteção ao meio ambiente é uma das políticas importantes para o crescimento econômico do país.

O Ministério de Minas e Energia, que efetivamente está na ponta da linha, em contato direto com as comunidades indígenas,  lideranças de mais de 600 comunidades indígenas no país têm demandado a mudança na legislação. De acordo com a Constituição, a pesquisa e a extração mineral em terras indígenas só podem ser feitas com autorização do Congresso Nacional, após debates com as comunidades que serão impactadas. Além disso, as comunidades devem participar dos resultados da mineração, ou seja, que haja uma compensação financeira paga pelas empresas exploradoras. A análise da matéria deve ficar somente para depois do recesso parlamentar, que termina no início de fevereiro.