BRASIL PODE RECORRER A PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA PARA RETOMADA DA PRODUÇÃO DE URÂNIO

Na semana passada, a Agência Mundial de Energia Atômica chamava a atenção para o aumento da necessidade de produção global de urânio para atender a demanda mundial nos próximos anos. Esta informação foi noticiada aqui no Petronotícias, que lembrou ser esta uma boa oportunidade para o Brasil.  Paralisada há cinco anos, a mineração de urânio será retomada no Brasil em 2020, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.  É um assunto que será prioridade para ele.  Sem espaço para investimentos, a alternativa será a viabilização de parcerias entre empresas privadas e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal que produz combustível para as duas usinas brasileiras. Possivelmente será na base  do que se pensa em se fazer para retomada de Angra 3, uma parceria público-privada.

Criada oficialmente em 1988, a INB era um braço da antiga Nuclebrás, fundada para cumprir o acordo nuclear Brasil-Alemanha. A empresa domina o ciclo do combustível nuclear, que inclui mineração, beneficiamento, enriquecimento e produção do combustível que abastece as usinas.  A maior mina conhecida de Urânio fica em Caetité (BA), mas já há um projeto de mineração a ser implantado em Santa Quitéria, no Ceará. Por  causa de questões ambientais, há cinco anos o Brasil não extrai um grama de urânio, que tem sido importado, apesar de o País deter a sexta maior reserva do mundo.

A União detém o monopólio constitucional da exploração de urânio, mas ainda assim seria possível fazer parcerias com empresas privadas – desde que as atividades relacionadas ao urânio sejam separadas das de outros minerais. O governo já está trabalhando para qualificar a INB no Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), área responsável por privatizações e concessões. Para a produção de combustível nuclear, seria necessário haver uma mudança constitucional, por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Albuquerque diz que não há riscos para a segurança nacional.