BRASIL PRECISA DE MAIS CONCORRÊNCIA NA OFERTA E TRANSPORTE PARA REDUZIR O PREÇO DO GÁS NATURAL

Passado o Natal,  a pauta da nossa série especial Perspectivas 2020 é o mercado de gás natural. O convidado desta quinta-feira (26) é o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Augusto Salomon. O entrevistado diz que vê com bons olhos o lançamento do Novo Mercado de Gás, embora faça algumas ressalvas. “Vimos com extrema preocupação a disseminação de um conceito equivocado: o de que seria o suposto monopólio das distribuidoras a razão pelo custo do gás”, afirmou. Para Salomon, o que encare o combustível, de fato, é a falta de concorrência na oferta da molécula e no transporte. “Esperamos que o Cade e o governo adotem medidas que acelerem e promovam a desconcentração de mercado, permitindo o acesso às infraestruturas essenciais como rotas de escoamento, UPGNs e gasodutos de transporte”, opinou. O presidente da Abegás sugere ainda outras medidas, como a instalação de usinas termelétricas mais próximas dos centros de consumo, reduzindo os custos de transmissão. “O gás natural é a melhor opção para que o País possa garantir sua segurança energética diante do crescimento das energias eólica e solar fotovoltaica, que são intermitentes”, concluiu.

Como viu o seu setor no ano de 2019?

O ano de 2019 foi bastante desafiador. As mudanças propostas pelo programa Novo Mercado de Gás trouxeram uma série de oportunidades e, ao mesmo tempo, preocupações. Vimos com bons olhos a manifesta vontade política de promover um processo de abertura de mercado na oferta de gás, ampliar a competitividade na oferta da molécula, conforme idealizado pela Resolução nº 16/2019, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Essa disposição também foi reforçada com a assinatura do Termo de Cessação de Conduta (TCC) entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Petrobrás, estabelecendo parâmetros para a desconcentração de mercado. Por outro lado, vimos com extrema preocupação a disseminação de um conceito equivocado: o de que seria o suposto monopólio das distribuidoras a razão pelo custo do gás.

Então, trabalhamos bastante no ano de 2019, para colaborar com informações capazes de direcionar o debate para os fundamentos corretos. Explicamos que é essencial a compreensão de que a distribuição de gás canalizado é um monopólio natural, ou seja, um serviço público de rede em que a exclusividade garante os investimentos em expansão da rede, tecnologia e crescimento da base de clientes, fator essencial para a redução das tarifas ao longo do tempo em favor de todos consumidores — de grande, médio e pequeno porte. Esclarecemos que o fator que encarece o gás para o consumidor é a falta de concorrência na oferta da molécula e no transporte – que são esses fatores e a cobrança de tributos os principais responsáveis pela composição de preço do gás. Dissemos que o custo do gás precisa ser reduzido, sim, mas esse quadro poderá ser alterado com medidas como o acesso negociado à infraestrutura de escoamento e tratamento de gás. Defendemos que cabe aos Estados, espontaneamente, sem pressão, encontrar qual o melhor modelo de gestão das concessionárias, sem prejuízo aos consumidores. Alertamos que adotar medidas que quebrem os contratos de concessão já existentes, de modo não consensual, vai afetar a segurança jurídica. E falamos que é importante que as regras estabelecidas nas regulações estaduais não priorizem apenas consumidores situados na costa em detrimento daqueles situados em locais mais distantes, de forma a permitir a interiorização do gás natural e, consequentemente, a universalização do serviço de distribuição gás. Essas foram as principais preocupações que manifestamos.

Qual é a sua expectativa para 2020 ?

O que precisamos no Brasil é mais concorrência na oferta da molécula, algo que não vem acontecendo, por exemplo, na negociação de novos contratos de aquisição de gás pelas distribuidoras. O que esperamos é que os Estados adotem uma regulação consistente do setor de distribuição, buscando os melhores benchmarks, com regras que garantam eficiência ao processo, segurança ao consumidor na prestação do serviço e equilíbrio econômico-financeiro para os investimentos. Esperamos que o Cade e o governo adotem medidas que acelerem e promovam a desconcentração de mercado, permitindo o acesso às infraestruturas essenciais como rotas de escoamento, UPGNs e gasodutos de transporte. Precisamos de mais empresas vendendo gás para que o consumidor possa ser beneficiado.

O que gostaria de sugerir para que seu segmento de negócios fosse mais ativo?

Esperamos que o governo adote políticas e planos que levem o gás natural para o interior, levando esse agente de desenvolvimento para mais brasileiros. Uma âncora importante para viabilizar esse projeto seria a criação de corredores logísticos de abastecimento de veículos pesados (caminhões e ônibus) em rodovias, substituindo combustíveis mais poluentes pelo gás natural, que emite menos Gases causadores de Efeito Estufa (GEE) e material particulado. Outra medida sensata seria a instalação de usinas termelétricas mais próximas dos centros de consumo, reduzindo os custos de transmissão e firmando as novas renováveis. O gás natural é a melhor opção para que o País possa garantir sua segurança energética diante do crescimento das energias eólica e solar fotovoltaica, que são intermitentes.