BRASIL TEVE QUEDA DE 19% NA ARRECADAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO QUARTO TRIMESTRE DE 2022
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou hoje (13) que a arrecadação de participação especial no Brasil durante o quarto trimestre de 2022 foi de R$ 10,5 bilhões. O valor é 19% menor na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.
Segundo a ANP, a redução ocorreu em função das quedas dos preços de referência do petróleo e gás natural, adotados para apuração de participações especiais, que foram impactados pela redução da cotação no mercado internacional do brent, de 12%, e do Henry Hub, de 30%. O Henry Hub é um ponto de negociação de gás natural na América do Norte, um gasoduto de conexão que transporta gás por toda costa do Golfo dos EUA.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção, sendo apurada trimestralmente com base na receita líquida da produção de cada campo, consideradas as deduções previstas na legislação aplicável.
Confirma a seguir os valores de participação especial apurados pela ANP:
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