BRIGA PELA VENDA DO CAMPO DE CARCARÁ DA PETROBRÁS PARA A STATOIL AINDA ESTÁ LONGE DE TERMINAR

O Tribunal Federal da 5ª Região, em Recife,  caçou a liminar que impedia  a Petrobrás manter a venda  do Campo de Carcará  para a Statoil, mas  o caso ainda  está longe de terminar. A anulação desta venda só será decidida no julgamento do mérito. A coisa complica ainda mais porque a petroleira norueguesa está fazendo investimentos e até já pagou uma parte do que foi acordado com a Petrobrás. Do total da venda, US$ 1,25 bilhão já entrou no caixa da estatal  em novembro de 2016. Mas isso não está impedindo a advogado Raquel Sousa, que representa Federação Nacional dos  Petroleiros e o Sindipetro de Alagoas e Sergipe,  de entrar com recurso. E é isso que ela já providenciando, preparando a documentação para ingressar  no Supremo Tribunal de Justiça e até no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O tribunal de Pernambuco, na verdade, manteve a decisão do relator que concedeu  a liminar permitindo a venda do campo. Agora o tribunal vai julgar o mérito da questão para ver se há ou não indícios de ilegalidade e chegar a uma conclusão. O tribunal considerou também não ser adequado suspender preliminarmente  o negócio, em função de já ter sido feito um pagamento. Ouvida pelo Petronotícias, a advogada Raquel Sousa( foto) disse que não tem nada definido:

“ A luta continua. O processo continua em primeira instância, está na fase de instrução, onde precisamos provar a lesividade dessa venda. Independente disso, vamos recorrer ao STJ sobre essa questão da própria liminar, porque o grande desacordo que a gente tem com os desembargadores, porque eles falam que lá, é possível reverter a venda depois. Mas nós dissemos que quanto mais a Statoil investir nesse campo, ficará mais difícil reverter. Eles tiveram essa vitória, mas digo que foi uma vitória de Pirro, porque vai ficando cada vez mais insustentável se manter uma venda por meio de um procedimento ilegal. Os documentos que apresentamos da 14ª Rodada, caiu, de certa forma, como uma bomba, porque a Petrobrás solta uma nota relevante dizendo que tem R$ 1,8 Bilhão que ela gastou para adquirir aqueles 7 blocos, equivalem a 0,8 % dos valores que ela pretende investir de 2017 a 2021. Ou seja, fazendo um cálculo, isso aí são R$ 225 bilhões. Ou seja, isso quebra o argumento de que a Petrobrás está falida, não tem dinheiro para investir, precisa vender patrimônios. Aliás, isso foi um  dos questionamentos do Dr. Edilson Nobre. Pediu para que o advogado da Petrobrás explicasse como é isso. Não tem dinheiro, está cheio de dívidas, precisa vende tudo e ao mesmo tempo comprando outros campos ? Ou seja vende um aqui para comprar outro ali ? como é isso ? O advogado da Petrobrás se enrolou e não conseguiu explicar.”

Para lembrar, a venda do ativo, anunciada em julho de 2016, por US$ 2,5 bilhões, tem o  seu valor contestado pelo grande potencial de produção de petróleo e o baixo preço negociado.  Os petroleiros alegam que esse é um preço muito aquém  para o potencial de produção do campo. Os poços perfurados em Carcará confirmaram a presença de petróleo de excelente qualidade de 31 graus API e sem contaminantes (CO2 e H2S) e rochas reservatório também de excelente qualidade. Testes de formação realizados em um dos poços perfurados em 2015 confirmaram a continuidade do reservatório. Isto é, o reservatório atravessado nos 3 poços é o mesmo, e que a produtividade é elevada (médias de 20 mil a 30 mil barris por dia são comuns a alguns campos do pré-sal). A estimativa é que a área teria 2 bilhões de barris recuperáveis, mas, nas contas da Petrobrás, esse valor seria entre 0,8 a 1,3 bilhão de barris