BULGÁRIA BUSCA INVESTIDOR PARA CONSTRUIR UM NOVO REATOR PARA USINA NUCLEAR DE BELENE
A Companhia Nacional de Eletricidade da Bulgária (NEK) quer selecionar um investidor estratégico para a construção da usina nuclear de Belene, no rio Danúbio, perto da fronteira romena. A ideia é que o investidor adquira uma participação minoritária no projeto futuro, bem como poder comprar de eletricidade da futura usina. O edital já foi publicado no site do Ministério da Energia da Bulgária, seguindo as determinações da Assembleia Nacional e do Conselho de Ministros. O lado búlgaro irá participar na empresa do projeto que opera a central nuclear de Belene com uma contribuição em espécie dos ativos, incluindo o local licenciado, o equipamento disponível, as decisões emitidas, licenças, licenças e outros documentos relacionados com o projeto. Várias condições são estabelecidas no procedimento com o objetivo de maximizar a proteção do interesse de propriedade da Bulgária.
A NEK terá uma espécie de Golden Share que lhe reservará o direito de um bloqueio ao decidir sobre certas questões dentro da competência da assembleia geral de acionistas. A construção da usina está prevista para ser realizada de acordo com os princípios do mercado e sem a celebração de contratos de compra de energia de longo prazo com o Estado ou a prestação de quaisquer garantias soberanas. O prazo para recepção das candidaturas é de 90 dias. O prazo indicativo para a conclusão do procedimento será de 12 meses. A NEK é uma sociedade anônima, detida a 100% pela Bulgarian Energy Holding. Sua principal atividade é a geração e comercialização de eletricidade.
O projeto vem desde 2005, quando o governo búlgaro aprovou a construção da usina. No ano seguinte, a NEK escolheu a Atomstroyexport (ASE), uma subsidiária da russa Rosatom, e fez um contrato para construir dois reatores de 1000 MWe em Belene. O governo búlgaro cancelou o projeto em 2012, em meio a dificuldades em atrair investidores para o projeto. Em junho de 2016, a Corte Internacional de Arbitragem concedeu à ASE EUR620 milhões (USD700 milhões) em compensação por equipamentos já fabricados para a usina, que serão entregues à Bulgária após o pagamento. O projeto foi cancelado pelo parlamento, mas conversações posteriores ocorreram com Rosatom sobre a possibilidade de instalar um dos reatores da usina nuclear de Kozloduy, na Bulgária, e vender o segundo para uma outra empresa. Uma alternativa é a conclusão financiada pelo setor privado de Belene. Em junho de 2018, o parlamento búlgaro votou pela abolição da moratória sobre a construção da usina de Belene com o objetivo do governo concluir o projeto através de financiamento de um investidor estratégico.
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